Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35

Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

A especulação agora é se Renan renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

Como foi

Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia.

Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.

O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo.

Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal. Dos 81 votos do plenário, o senador precisaria de 41 (metade mais um) para ser absolvido, o que ocorreu.

Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

Entenda as denúncias

A votação desta quarta-feira apenas considerou uma das quatro denúncias que marcaram os últimos três meses do então presidente do Senado. Em 25 de maio deste ano, a revista Veja revelou que Renan teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan disse que o lobista era seu amigo, mas negou ter recebido recursos.

Na segunda denúncia, Renan Calheiros é acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da Schincariol. A ajuda do senador teria sido uma retribuição à cervejaria pela aquisição - por R$ 27 milhões - de uma fábrica de refrigerantes de sua família em Alagoas. A denúncia está no Conselho de Ética e tem como relator o senador petista João Pedro.

Em 4 de agosto, a revista trouxe novas denúncias contra Renan. Desta vez, a suspeita é de que o senador seria sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas. Laranjas teriam participado do negócio de R$ 2,5 milhões em nome de Renan. Posteriormente à compra, o filho do presidente do Senado aparece na composição societária de uma das empresas. O negócio foi confirmado pelo ex-aliado do senador, o empresário João Lyra, que apresentou documentos. O processo também já se encontra no Conselho de Ética, mas ainda não tem relator.

A última acusação foi feita por Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora do presidente do Senado, em 31 de agosto. Segundo Lins, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho (seu ex-sogro) operava esquema de arrecadação para o senador em ministérios comandados pelo PMDB. O banco BMG seria beneficiado com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina.