Nove municípios de MT perdem recurso da União

Nove municípios de Mato Grosso tiveram o financiamento federal da merenda escolar suspenso. A segunda maior cidade do Estado, Várzea Grande, está entre elas e não poderá contar com o recurso da União até que regularize pendências com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos os municípios tiveram o recurso suspenso por apresentar irregularidade na prestação de contas e nos conselhos de Alimentação Escolar.

Além da vizinha de Cuiabá, os municípios de Araguainha, Conquista D’Oeste, Juscimeira, Luciara, Nova Maringá, Rio Branco, Santa Rita do Trivelato e Sinop ficarão sem o dinheiro federal da merenda escolar até que a situação irregular apontada no FNDE seja resolvida. Em todo o Brasil, 162 municípios tiveram o financiamento suspenso.

Conforme o secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Elismar Bezerra, a suspensão do recurso ao município, de aproximadamente R$ 90 mil, se deve a problemas burocráticos no Conselho de Alimentação Escolar. O conselho é fundamental para a liberação do financiamento porque é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação das verbas e enviar a prestação de contas para o Ministério da Educação.

Elismar Bezerra explicou que houve um erro na eleição do presidente e vice-presidente do Conselho Alimentar. Segundo o secretário, havia apenas suplentes de conselheiros no dia da eleição e, por isso, não pode ocorrer. Uma segunda eleição foi realizada e os documentos corretos encaminhados ontem para o FNDE.

Conforme o secretário, mesmo com o recurso suspenso agora, os alunos não ficarão sem alimentos, porque há a contrapartida do município, algo em torno de R$ 110 mil reais. “Mas esse (recurso federal) é um dinheiro importante, que não podemos perder”, comentou.

A União, através do financiamento da merenda escolar, repassa para os municípios R$ 0,22 por alunos de creches públicas e filantrópicas, estudantes do ensino fundamental e alunos da pré-escola. O valor repassado por alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas é um pouco maior: R$ 0,44.

A maioria dos municípios brasileiros que sofreram o corte de recursos tem situação semelhante à de Várzea Grande: irregularidade no Conselho de Alimentação Escolar. A maior parte das prefeituras não cumpriu a determinação de renovar os mandatos dos conselhos em 90 dias.

Outros 395 municípios estão com prestações de contas atrasadas e correm o risco de ter o repasse federal suspenso. Os recursos repassados pelo FNDE são para a compra de alimentos pelas secretarias de Educação.