Sanguessugas: Sobe para 166 o número de políticos acusados pelo MP

O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou mais cinco ex-deputados federais e um assessor parlamentar por envolvimento com a máfia das sanguessugas. As investigações já avançam ha mais de um ano. Agora, sobe para 166 o número de pessoas acusadas formalmente de ligação com o esquema de recebimento de propina através do superfaturamento de preço de ambulâncias, a partir da empresa Planam, dos empresários mato-grossenses Luiz e Darci Vedoin.

Foram denunciados desta vez os ex-deputados federais João Correia Lima Sobrinho (PMDB-AC), João Batista dos Santos (PT-MS), o João Grandão, Rubeneuton Oliveira Lima (DEM-SP), Vanderlei Assis de Souza (Prona-SP), Édna Bezerra Sampaio (PTB-SP) e Marion Pereira Gomes, que era chefe de gabinete da então deputada Édna Bezerra.

João Correia foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e infringiu o artigo 90 da Lei 8.666/93, que trata de fraude ou frustração do caráter competitivo de processo licitatório. Os mesmos crimes foram imputados a Rubeneuton Oliveira, Édna Bezerra e sua assessora Marion Pereira Gomes.

O ex-deputado sul-mato-grossense João Grandão foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como Vanderlei Assis de Souza. A maioria das pessoas acusadas pelo Ministério Público também se encaixam nesses crimes.

O artigo 288 do Código Penal brasileiro prevê reclusão de 1 a 3 anos para o crime de formação de quadrilha e pena privativa de liberdade de 1 a 8 anos para corrupção passiva.

As leis 8.666/93 e 9.613 prevêem pena de até 10 anos para fraude em licitação.

Segundo o MPF, a máfia dos sanguessugas, capitaneada pelos sócios-proprietários da Planam, agia em três fases.

Na primeira fase, o esquema revela que acordava-se a confecção de emendas parlamentares ao orçamento geral da União, com vistas à destinação de verbas para aquisição de unidades móveis de saúde compradas pela empresa com sede em Cuiabá.

A segunda etapa, de acordo as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, correspondia à execução orçamentária, quando eram confeccionados os pré-projetos e projetos que formalizavam os convênios com os municípios. Muitos prefeitos e representantes de comissão de licitação das cidades tinham participação nisso. Na terceira fase, era autorizada a efetiva liberação dos recursos.