Funasa nega superfaturamento em contratos

A diretoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, divulgou neste domingo (9) nota em que questiona reportagem publicada pela revista “Época”, que revela um suposto esquema de fraudes e superfaturamento em projetos do órgão, que envolveria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com base em investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a revista afirma que, nos últimos anos, a Funasa fechou contratos por valores até dez vezes acima dos praticados no mercado.

Neste período, diz o texto, a fundação era comandada por pessoas ligadas a Renan: o ex-deputado e ex-ministro Paulo Lustosa, que presidiu o órgão, e Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, então chefe do setor de logística.

Na nota, a Funasa afirma que uma das primeiras medidas do presidente do órgão, Danilo Forte, foi a exoneração de Paulo Roberto Garcia Coelho, publicada em edição do Diário Oficial no dia 2 de abril.

Paulo Roberto é sobrinho de Luiz Coelho, pai de uma assessora de Renan no Senado, Flávia Garcia. Segundo a revista, alguns dos contratos da Funasa beneficiavam a empresa Brasfort, que tem como um dos donos Robério Negreiros Filhos, atual namorado de Flávia.

A nota também nega o superfaturamento em contratos: leia abaixo.

Íntegra da nota

"A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com relação à notícia veiculada na edição da revista Época, de 8 de setembro, esclarece que:

O presidente da Funasa, Danilo Forte, teve como uma das primeiras medidas, a exoneração do então coordenador de recursos logísticos, Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, ato publicado no Diário Oficial, no dia 2 de abril de 2007;

Em 3 de Abril de 2007, foi suspenso qualquer procedimento decorrente do contrato nº 50/2006, firmado com a empresa DIGILAB S/A - (TV FUNASA), inclusive os pagamentos:

Em 24 de abril de 2007, a presidência da Funasa, em conjunto com os órgãos de assistência direta e imediata dos órgãos seccionais, deliberou pela imediata medida de redução de custos do contrato nº 074/2002, referente à contratação de mão-de-obra terceirizada, firmada com a empresa BRASFORT, resultando na demissão de 116 terceirizados, o que vai reduzir os custos do contrato em R$ 3.715.444,56, até 31/12/2007 (prazo legal de vigência do contrato);

Desde que assumiu a gestão, a nova diretoria não contratou nenhum funcionário terceirizado. As únicas contratações foram por meio de DAS, publicadas no Diário Oficial da União.

Por recomendação da presidência, o Departamento de Administração da Funasa já preparou um novo projeto básico, ou seja, uma nova licitação pública. O edital será publicado no Diário Oficial em até oito dias, para a contratação da empresa fornecedora de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Em maio e junho de 2007, a CGU realizou auditoria nas contas da Funasa, referente ao exercício de 2006, sendo emitido o relatório nº 189854, de 31 de julho de 2007;

Em 15 de agosto de 2007, a presidência da Funasa, ao receber o relatório, determinou a tomada de providências, que foi consolidada por meio do Despacho Conjunto Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Departamento de Administração e Auditoria-Geral (DEPIN/DEADM/AUDIT) nº01, datado de 28 de agosto de 2007, e devidamente aprovado em 30 de agosto, especificamente com relação a:

1- Digilab - (TV Funasa)

1.1-Anulação do Procedimento Licitatório e conseqüentemente do Contrato nº 50/2006, publicado no D.O.U. em 4 de setembro de 2007;

1.2- O bloqueio imediato de todos os bens instalados, constante do contrato;

1.3- Expedição de comunicação ao Banco Real para bloqueio da Carta de Fiança nº G-4593/06;

1.4-Comunicação da anulação da Licitação, à empresa DIGILAB, por meio do Ofício nº652/Presi-Funasa, de 5 de setembro de 2007, enviado por sedex-AR e via Fax;

Com relação à contratação da empresa Link Data Informática, processo nº 25100.027517/2005-61, de 01/09/2005, que fornece software de gestão de patrimônio, por orientação da CGU, a direção está apurando responsabilidades para verificar o uso da inexigibilidade no processo licitatório;

Quanto à empresa LWS, que venceu o pregão eletrônico nº 03/2007 para o fornecimento de servidores de rede, por determinação da presidência, a contratação encontra-se suspensa aguardando análise de mérito por parte do TCU, por meio do processo nº 006595/2007-6, não tendo ocorrido a contratação da empresa;

A afirmação de que o presidente Danilo Forte foi procurado pela revista e não havia dado resposta até o fechamento da edição não procede. A Assessoria de Comunicação esclarece que, além do telefones fixos, possui telefone celular e não houve registro de chamadas.

A citação de que a Funasa teria virado uma "máquina de fazer dinheiro" para o grupo ligado a Renan sequer tem autoria;

No que diz respeito à "liberação de dinheiro para obras de saneamento para atender prefeituras, sem apresentação de estudos e projetos que justifiquem o empreendimento", a Funasa esclarece que a administração pública federal só efetiva liberação de recursos em estrita conformidade com a legislação vigente, IN Nº 01/97/STN, Lei de Responsabilidade Fiscal - nº 101/2000, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - nº 11.439/2006 e Decreto nº 93.872/86;

A Funasa está promovendo com transparência e por determinação da Presidência da Instituição as investigações necessárias no que diz respeito aos relatórios da Auditoria Interna, da CGU ou ainda do TCU. Sendo assim, existem vários processos em andamento ou em fase de instauração na Corregedoria, unidade vinculada a Auditoria Interna da Funasa.

Ressaltamos, por último, que a Funasa está à disposição de todos os órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público Federal.

Atenciosamente,

Diretoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)"