Consórcios Rodoviários proporcionam melhorias de logística e segurança

Os Consórcios Rodoviários, uma modalidade de Parceria Público Privada (PPPs), surgiram em Mato Grosso logo no início do primeiro mandato do governador Blairo Maggi. A idéia surgiu com base na experiência, em menor escala, da cidade de Lucas do Rio Verde, onde a Prefeitura, em parceria com empresários do setor industrial havia pavimentado 20 mil metros quadrados de via pública. Após constatar o resultado positivo dessa parceria, o governador Blairo Maggi, ainda no período de transição do governo, final de 2002, após ser eleito resolveu dar início ao processo em maior escala. Assim que assumiu o governo deu andamento no projeto inovador.

O primeiro consórcio assinado foi com produtores rurais de Lucas do Rio Verde, cidade que originou a idéia, para a pavimentação da MT-449, a "Rodovia da Mudança". Depois de muito debate para se chegar a um modelo de gestão, ficou definido que seria por meio de convênio. Mas o primeiro trecho de asfalto concluído, via consórcio, foi na MT-010, em 2004. Foram 100 km de pavimentação entre os municípios de Diamantino e São José do Rio Claro, na região Médio-Norte do Estado.

Existem em Mato Grosso, atualmente, 69 consórcios rodoviários. São 31 concluídos e 38 em andamento. Os consórcios podem ser entre Estado/Prefeitura/produtores rurais, Estado/Prefeitura ou Estado/produtores rurais. Dos 2 mil km de asfalto construídos pelo Governo do Estado, entre 2003 e 2006, mais de 1.200 km foram por meio de consórcios.

Vilceu Marcheti esclarece que os produtores perceberam, após conhecerem a nova modalidade, que o Estado tem uma capacidade muito pequena para atender à demanda de obras de infra-estrutura. Dos 28 mil km de estradas apenas 2 mil eram asfaltados até 2002. O número chega agora a 4 mil quilômetros pavimentados. "O que levaria 10 anos para o Poder Público executar, com as parcerias leva a metade, cinco anos", comentou Marcheti.

Além disso, os consórcios rodoviários despertaram interesses nos produtores rurais. Segundo o secretário de Infra-Estrutura, a adesão foi grande porque na análise econômica e social os fatores positivos superaram os investimentos.

A maioria dos produtores mora na cidade e tem necessidade de se deslocar até sua propriedade com freqüência. Gastavam muito com a manutenção do veículo, perdiam tempo e sofriam com o incômodo de trafegar nas estradas de chão, em condições precárias. Os produtores também avaliaram o custeio com o transporte de insumos para as fazendas e o escoamento da produção. Consta na lista de benefícios, ainda, a valorização imobiliária do patrimônio após a pavimentação das rodovias.

Portanto esses itens explicam o grau de satisfação dos produtores, políticos e moradores das regiões contempladas. “O custo/benefício é grande e eles perceberam a importância disso”, afirmou Marcheti.

INICIATIVA INOVADORA

O modelo aplicado pelo Governo de Mato Grosso despertou interesse também em outros Estados. O secretário de Infra-Estrutura já foi convidado a ministrar palestra sobre a modalidade em vários locais do país. Marcheti esteve em Goiânia, Fortaleza, Bento Gonçalves (RS) e São Paulo (SP). No Rio Grande do Sul ele falou a trabalhadores da Petrobrás, em São Paulo, a mais recente palestra, foi direcionada a diretores do International Finance Corporation (IFC), considerado o braço privado do Banco Mundial no Brasil.

Os diretores buscaram conhecer mais sobre essa modalidade e como vem dando certo em Mato Grosso. O interesse surgiu durante a visita do governador Blairo Maggi na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA). A instituição financeira abriu a possibilidade de financiar novos consórcios, no caso, a contrapartida dos produtores.

O Governo do Estado faz questão de frisar que todos os consórcios são feitos por iniciativa dos produtores.

A procura dos produtores surpreendeu o Governo do Estado e mesmo em meio à crise no setor, em 2005 e 2006, não diminuiu o ritmo. “O Estado é que não teve condições de acompanhar a demanda de solicitação para asfaltamento, devido ao contingenciamento no orçamento”, ressaltou o secretário.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardez, esteve em Cuiabá no ano passado e elogiou o modelo de parceria público privada adotada por Mato Grosso. “É um bom exemplo para o país, além de construir e recuperar rodovias, o sistema de consórcio estabelecido pelo Governo do Estado consegue reduzir drasticamente os custos dessas obras”, afirmou Nardez. Segundo informações da Sinfra a redução chega a 2/3 do custo de uma obra rodoviária.

FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO

O grupo de produtores rurais ou de outro segmento deve procurar a Sinfra e manifestar o interesse de estabelecer uma parceria para a pavimentação de uma determinada rodovia. Mesmo que ainda não tenha se organizado em associação.

Em seguida a Secretaria publica no Diário Oficial a intenção de se fazer essa parceria para pavimentação da rodovia, a extensão do trecho de asfalto. Paralelo a esse processo o grupo deve ir constituindo a associação, com fim específico. É uma associação sem fins lucrativos.

Após o cumprimento das etapas será assinado o convênio. Neste convênio estará bem definido o que vai ser participação de um e de outro. Não existe limite estipulado, a contrapartida é estabelecida de acordo com a necessidade e disponibilidade da região. Segundo informações da Secretaria de Infra-Estrutura o governo procura trabalhar com 50% para cada parte.

O secretário Vilceu Marcheti informou que normalmente a formação dos consórcios em sua maioria conta com adesão de 80% e não chega a 100%, porque sempre há alguns que não aderem. “Todo consórcio é feito de livre e espontânea vontade”, disse o secretário.

A Sinfra está organizando para os próximos meses uma grande reunião com todos os consórcios, para organizar o trabalho para 2008. “Queremos saber qual a intenção e capacidade de cada consórcio para o ano que vem”, completou.