Ministério arquiva processos disciplinares do caso Gautama

O Ministério de Minas e Energia decidiu arquivar os processos administrativos disciplinares abertos contra dois ex-funcionários da pasta: Ivo Almeida Costa, que era assessor especial do ex-ministro Silas Rondeau, e José Ribamar Lobato Santana, ex-diretor do Programa Luz para Todos. O despacho publicado esta semana no Diário Oficial da União, assinado pelo ministro interino, Nelson Hubner, afirma que não foi comprovada a culpabilidade dos ex-servidores.

Almeida Costa foi acusado pela Polícia Federal de ter intermediado o suposto pagamento de R$ 100 mil de uma funcionária da Construtora Gautama ao então ministro Rondeau. A empreiteira é apontada como a mentora de uma organização criminosa montada para fraudar licitações e desviar recursos de obras públicas em vários Estados. O esquema foi desbaratado pela Operação Navalha da PF.

A crise provocou a renúncia do ministro. Parte das obras sob suspeita de irregularidades estava no Programa Luz para Todos, sob a responsabilidade de Santana.

Nenhum dos dois era servidor de carreira do Ministério de Minas e Energia. Segundo fontes do governo, apesar do arquivamento do processo de auditoria interna, eles não devem voltar a atuar na pasta.

O próprio Rondeau aguarda agora a manifestação do Ministério Público. Se não for denunciado, são grandes as chances de ser chamado de volta para o ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo