Agentes de Saúde mobilizam políticos pela efetivação

O prefeito Wilson Santos anunciou hoje (03), durante o I Encontro de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Mato Grosso, a liberação da presidente da Associação Estadual da categoria, Dinorá Magalhães para organizar a efetivação dos agentes em todo o Estado. A solicitação, sem ônus para a Prefeitura, foi feita em fevereiro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia a pedido do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT).

“Parabéns ao governo FHC pela criação do programa; parabéns ao governo Lula pela melhoria das condições de trabalho e parabéns ao deputado federal Valtenir Pereira porque assumiu a luta”, afirmou o prefeito Wilson Santos para um público de mais de 800 pessoas que se fez presente no ginásio Verdinho.

Durante sua palestra sobre a Lei 11.350/06, que garante a efetivação dos agentes, o deputado Valtenir Pereira, que também é Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes, agradeceu a disponibilização da presidente da associação e explicou as diferenças entre o regime estatutário e o celetista. “A prefeitura queria o regime celetista, mas por ele você é empregado da administração e não servidor. A efetivação somente será real se vocês forem funcionários de carreira, o que só acontecerá com a adoção do regime estatutário”. O federal explicou ainda que pelo regime estatutário a demissão somente poderá ocorrer por meio de processo administrativo, diferentemente do celetista.

O parlamentar elogiou o vereador de São José dos Quatro Marcos, José Roberto Ferlin (PT), presente no evento, pela luta em favor da categoria. “Junto com Poconé, fomos um dos primeiros municípios a dar estabilidade aos nossos profissionais”, disse o vereador.

A senadora Serys Marli (PT/MT), que também prestigiou o evento, lembrou a votação da Emenda Constitucional nº 51, que regulamenta o processo de efetivação. “Inclusive eu me comprometo a ajudar nesta luta: vou conversar com cada prefeito dos municípios de Mato Grosso sobre a importância da efetivação. O próprio ministro da Saúde me garantiu que ele quer e busca a efetivação”, disse.

Já o secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Guilherme Maluf, garantiu aos agentes que a efetivação dos profissionais de Cuiabá já está bem adiantada. “Vocês são a peça fundamental do Sistema Único de Saúde. Participo da luta desde que era vereador pela Câmara Municipal, junto com o então colega Valtenir. Unindo esforços, vamos ter esse processo acabado antes do término da atual gestão da prefeitura”, disse.

Também participaram do evento os vereadores por Cuiabá Dilemário Alencar (sem partido), Enelinda Scala (PT) e Domingos Sávio (PMDB) além do coordenador do Centro de Zoonozes, Tácio Roberto Nunes e do fundador do programa em Mato Grosso, Ricardo Chagas.