PEC do Cerrado pode entrar na pauta da Câmara na semana que vem

Presidente da Câmara promete colocar proposta que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais na pauta de votação da semana que vem. Aprovação pode estimular investimentos nacionais e internacionais em conservação e desenvolvimento sustentável. Cerca de 55% do Cerrado já foram destruídos. Caatinga também tem grande biodiversidade, mas é pouco estudada. Os dois biomas sofrem com o avanço descontrolado do agronegócio.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 115/95 – que garante ao Cerrado e à Caatinga o título de Patrimônio Nacional – poderá ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara na próxima semana, caso não haja obstruções, de acordo com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A promessa foi feita aos deputados que integram o Grupo de Trabalho da Caatinga e Cerrado. Os parlamentares estiveram com Chinaglia logo após falarem em uma audiência pública realizada ontem, dia 4 de setembro, para debater a PEC. No próximo dia 11 de setembro, será comemorado o Dia do Cerrado.

Organizações ambientalistas, membros de comunidades locais dos dois biomas, institutos de pesquisa públicos e privados lotaram o Plenário 3 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para discutir a proposta e reivindicar sua aprovação. O evento foi promovido também pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com Donald Sawyer, representante do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), os dois biomas vêm recebendo poucos investimentos governamentais e da cooperação internacional na comparação com outros biomas que já foram declarados Patrimônio Nacional – a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal. “A PEC é importante simbolicamente, mas também serve para justificar maior parcela na distribuição de recursos nacionais e internacionais. Isso depende de sinalizações políticas deste tipo.” Segundo o especialista, a eficácia da medida, caso aprovada, dependerá de sua regulamentação (saiba mais). Sawyer defende que o plantio da soja, cana-de-açúcar, algodão e eucalipto – que hoje avança sobre áreas nativas – seja feito em terras já desmatadas, evitando mais perdas para a biodiversidade, recursos hídricos e impactos sobre o clima.

Segundo maior bioma brasileiro e a savana de maior biodiversidade do mundo, o Cerrado tem cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, estendendo-se por dez estados brasileiros e o Distrito Federal. Estima-se que 55% de sua área original já foram completamente devastados. Cerca de metade das áreas remanescentes está muito alterada, comprometendo a possibilidade de conservação da biodiversidade e de seus serviços ambientais, como, por exemplo, a manutenção do clima e do regime hídrico, essenciais às populações locais. Entre as maiores ameaças ao bioma estão o avanço desenfreado do agronegócio, o corte ilegal de madeira para produção de carvão e a instalação de empreendimentos hidrelétricos. A Caatinga é também rica em espécies, mas pouco estudada. Tem sofrido muito impacto com o desmatamento para a agricultura, em especial a de soja, que tem ocupado grandes áreas no Maranhão e Piaui.

Aprovação difícil

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse à Agência Câmara que não será fácil aprovar a PEC nº 115/95 devido à resistência da bancada ruralista. Apesar disso, o deputado acredita ser possível aprovar a proposta nesta legislatura. “Teremos de dialogar, mas tenho certeza de que há muito mais chances do que anteriormente. A mobilização e a organização estão maiores neste ano", afirmou . Sarneysinho ressaltou que votar em favor da PEC seria um modo de separar quem efetivamente quer se comprometer com um modelo de desenvolvimento responsável daqueles que não incorporaram ainda as preocupações de sustentabilidade, não apenas para esses biomas, mas para todo planeta.

Durante a audiência, a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, reafirmou o apoio da pasta à aprovação da PEC. A secretária informou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também telefonou hoje para Arlindo Chinaglia reforçando o pedido de parlamentares e organizações não-governamentais. Ela ressaltando os esforços recentes do governo no desenvolvimento de ações para conservação do Cerrado. Maria Cecília citou o Programa Cerrado Sustentável, criado pelo ministério, e a necessidade de ampliar os esforços para fomentar a produção sustentável. Ressaltou ainda a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com Maria Cecília, a conservação não depende só do governo, mas também de ações conjugadas com a sociedade.

Apesar dessas iniciativas serem um avanço para a proteção do Cerrado e da Caatinga, é importante que a mobilização em torno da PEC se estenda para pressionar a criação, implementação e gestão da Áreas Protegidas nos dois biomas. Para Irene dos Santos, do Instituto Brasil Central (Ibrace), “as propostas são excelentes, mas não estão se refletindo nas comunidades. Precisamos ver as propostas se concretizando porque os impactos socioambientais que acontecem na região são gravíssimos. O que vemos é o avanço da cana e das queimadas com todas suas conseqüências.”

Jaime Gesisky (ISPN), Adriana Ramos e Marcelo Gonçalves de Lima