Deputados de MT estão no rol de investigados do STF

Após determinar a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do esquema denominado de “mensalão”, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) projeta sua mira sobre cerca de 200 procedimentos judiciais que envolvem 105 congressistas entre os 513 deputados federais e os 81 senadores – alvos de processos diversos sob investigação no Supremo. Dois representantes de Mato Grosso integram o cenário dos investigados pelo STF.

Levantamento feito pelo site www.congressoemfoco.com.br revela a inclusão na lista dos parlamentares da bancada mato-grossense na Câmara Federal: Carlos Bezerra (PMDB) e Pedro Henry (PP). As informações disponibilizadas se referem até a data de 29 de agosto passado. As investigações sobre Henry pairam sobre o inquérito de número 2245, onde o parlamentar foi convertido em réu pelo STF na semana passada, no caso do mensalão. Pedro Henry responderá a ação penal por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No inquérito de número 2500, Bezerra responde por crime contra a administração pública. Em nota no site, o parlamentar e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lembrou que a denúncia se refere a supostas irregularidades cometidas em pregões pela Dataprev – ligada ao Ministério da Previdência. Bezerra ainda explicou, conforme o site, que o contrato com a companhia foi suspenso tão logo as primeiras suspeitas vieram à tona, “evitando qualquer tipo de prejuízo ao erário”.

“Quebrei de imediato o contrato com a Dataprev, não tendo sido gasto sequer um centavo com a companhia, não havendo, portanto, prejuízos ao erário público”, explicou, através de nota. O deputado lembrou ainda que “após o vencimento do contrato com a antiga prestadora de serviços de informática, uma indicação extra-oficial do TCU se deu no sentido de contratar a Dataprev para dar continuidade aos sistemas de informática”. Bezerra reiterou também que em relação ao processo “considerou o mesmo um abuso de autoridade, visto que logo que soube das irregularidades cancelou qualquer operação com a empresa em questão”.

O balanço realizado pelo Congresso em Foco apontou ainda, que até o dia 29 de agosto, tramitavam no STF 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados federais e 23 contra 13 senadores. Da relação, apenas quatro partidos (PCdoB, PSOL, PTdoB e PHS) não possuem representantes sendo alvo de denúncias. O levantamento revela ainda que apenas dois estados, Amapá e Mato Grosso do Sul, também não tem representantes sob o foco da Justiça.

Segundo os dados, além do mensalão, em pelo menos 52 casos o Supremo Tribunal Federal já teria encontrado elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. Aponta ainda o levantamento que o restante das investigações está em fase de inquérito – procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais.