OAB debate implantação de Tribunal de Ética em cidades-polos

As principais cidades de Mato Grosso deverão contar com uma câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A deliberação foi adotada na sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, realizada em Rondonópolis – a primeira fora de Cuiabá. A proposta foi apresentada pelo presidente do TED, Luís Ferreira da Silva, ao encaminhar favoravelmente a aprovação o requerimento apresentado pelo presidente da OAB no município, Duílio Piato Junior. “Será um grande avanço para todas as subseções e, principalmente, para a advocacia” – disse.

A proposta de Ferreira prevê a criação de câmaras nas cidades em cujas subseções haja mais de 100 advogados inscritos. Em Rondonópolis são 400 profissionais. Cinco advogados com mais de cinco anos de atuação profissional seriam indicados para compor essa câmara – obedecendo os atuais critérios de escolha, quais sejam reputação ilibada e notório saber. O presidente do TED lembrou que atualmente vários advogados que militam no interior do Estado já fazem parte das câmaras julgadoras em Cuiabá e suas experiências poderiam ser utilizadas nessas novas câmaras.

A necessidade de criação de câmaras nas subseções da OAB foi discutida pela primeira vez no Colégio de Presidentes de OAB em Mato Grosso, realizado na cidade de Jaciara, no primeiro semestre. Segundo Luís Ferreira, a proposta, uma vez aprovada pelo conselho, que terá que efetuar alterações em seu regulamento, vai permitir a redução do atual estoque de processos que tramitam em Cuiabá e também dará mais agilidade nos procedimentos.

Ele explicou que alguns processos demoram mais para serem concluídos em função das dificuldades para intimar as partes. “Isso dificulta a instrução processual” – frisou Ferreira, que também pretende ampliar os debates com os dirigentes de Ordem no Colégio de Presidentes marcado para o final de outubro em Nova Mutum.