Esquenta a luta por vaga no TCE

A disputa por uma vaga no Tribunal de Contas deverá esquentar a partir de fevereiro de 2008, quando tomam posse os conselheiros substitutos criados de acordo com a Constituição do Estado de 1989. Essa função foi regulamentada somente no final do ano passado, com a aprovação, pela Assembléia Legislativa, da Lei Orgânica do TCE, um compromisso assumido pelo atual presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli.

A função será exercida por quatro representantes do Ministério Público de Contas e três auditores substitutos de conselheiro, todos aprovados em concurso público. O edital será lançado este mês pelo TCE e o concurso deverá ser realizado até o final do ano. É que José Carlos Novelli pretende empossar os membros dessas duas novas carreiras, antes de deixar o comando do TCE em 31 de janeiro de 2008.

De acordo com o artigo 49 da Constituição do Estado, que trata da composição do Tribunal de Contas, prevê que quatro membros são indicados pela Assembléia Legislativa e três pelo Executivo, sendo um de livre escolha do governador , um do ministério público de contas e um entre os auditores substitutos de conselheiro.

É natural que os conselheiros substitutos reivindiquem também a indicação, já que pela Constituição Estadual prê a participação deles como membro do pleno do TCE. O problema que, como serão concursados, terão o prazo de 2 anos para passarem pelo estágio probatório e, somente depois poderão requerer a vaga entre os membros titulares do órgão.

Nomes - O secretário de Fazenda, Waldir Teis, para o qual estaria reservado uma das vagas, não fala sobre o assunto. Ele tem a preferência do governador Blairo Maggi, que, em conversas reservadas, já manifestou a sua intenção de indicá-lo para o Tribunal de Contas do Estado. O problema é que, se depender da abertura da vaga, Teis iria assumir a vaga do conselheiro Ari Leite de Campos, hoje com 67 anos, que iria entrar na compulsória somente em 2010.

Os conselheiros Antônio Joaquim, Valter Albano e José Carlos Novelli tem, por assim dizer, uma vida longa no TCE. Eles têm menos de 60 anos e, por isso, devem permanecer no Tribunal ainda por mais de 10 anos.