Carga tributária deve cair para 24,7% do PIB até 2011

O Plano Plurianual (PPA) que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo entrega hoje (31) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prevê a redução até 2011 da carga tributária do governo federal para 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo o que se produz no País.

Segundo as projeções do PPA, após se elevar para 24,9% em 2008, a carga deverá cair para 24,8% em 2009, voltará a ser de 24,9% em 2010 para só em 2011 chegar a 24,7% do PIB. Segundo o secretário-executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a carga só não terá maior redução por causa da arrecadação previdenciária. O PPA estima que a arrecadação do INSS subirá de 5,7% do PIB em 2008 para 6,7% do PIB em 2011. Bringel explica essa elevação pelo aumento no volume de contribuições.

"Haverá mais formalização de empregos e aumento da massa salarial. Por isso, a arrecadação previdenciária distorce a carga agregada", disse.

Ele citou ainda a intensificação na fiscalização, a partir da fusão entre as secretarias da Receita Federal e da Arrecadação Previdenciária - que deu lugar à Receita Federal do Brasil - e a diminuição de benefícios de auxilio doença como outros fatores que levarão à elevação da receita do INSS e conseqüente diminuição do déficit previdenciário.

O salário mínimo, segundo o PPA, valerá R$ 529,73 em 2011. O cálculo utiliza a metodologia utilizada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que considera a variação da inflação e o crescimento do PIB corresponde a dois anos antes.

Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração do PPA também consideram que a taxa básica de juros (Selic) ficará em 11,85% ao ano em 2007 e chegará a 8,54% ao ano em 2011.

O documento mantém a previsão de crescimento do PIB em 4,7% este ano e em 5% todos os anos até 2011. A inflação medida pelo IPCA ficará em 3,68% em 2007, subirá para 4% no próximo ano e se manterá em 4,5% até 2011.

Já o dólar, nas previsões do PPA, encerrará este ano e o próximo em R$ 1,98, subirá para R$ 2,06 em 2009, para R$ 2,11 em 2010 e encerrará 2011 custando R$ 2,18.