Caem desigualdades regionais e raciais sobre freqüência escolar no Brasil

Além de praticamente universalizar o acesso ao ensino entre os brasileiros de 7 a 14 anos, o Brasil está conseguindo reduzir as desigualdades regionais, raciais e também entre as áreas rurais e urbanas no que se refere à taxa de freqüência escolar. É o que mostra o 3º Relatório de Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), divulgado hoje (29) pela Presidência da República.

Universalizar a educação primária é um dos oito ODMs, lançados em 2000 durante a Cúpula do Milênio das Nações Unidas, com a adesão de 189 países, entre os quais o Brasil. Segundo o estudo, entre 1992 e 2005, a proporção de pessoas dessa faixa etária na escola passou de 81,4% para 94,5% em todo o país. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

A região Nordeste continua sendo a que registra o menor percentual de crianças de 7 a 14 anos que estudam. Mas a diferença entre o Nordeste a as regiões que registram o maior índice caiu de cerca de 20% para menos de 4% no período. Em 1992, a taxa de freqüência escolar do Nordeste era de 69,7%, enquanto a maior do país era de 88%, do Sudeste. Já em 2005, o percentual nordestino era de 92,4% e o mais elevado, de 95,9% (região Sul).

As disparidades raciais no acesso à escola também tiveram queda, de acordo com o relatório. Em 1992, 87,5% dos brancos na faixa etária de 7 a 14 estavam na escola, contra 75,3% de pretos e pardos, uma diferença de 12,2 pontos percentuais. Em 2005, essa diferença caiu para menos de dois pontos percentuais, com 95,5% dos brancos e 93,7% dos pretos e pardos na escola.

Nas áreas rural e urbana, as desigualdades também recuaram. Se em 1992 66,5% das crianças de 7 a 14 anos tinham acesso ao ensino, em 2005 esse percentual subiu para 92,5% nas zonas rurais. Na área urbana, passou de 86,2% para 95%.

Embora tenha registrado avanços, o país ainda precisa superar alguns desafios, como assegurar que os brasileiros concluam o ensino fundamental, afirma o relatório. De acordo com o estudo, a taxa média esperada para conclusão é de 53,5%. Em média, os estudantes levam 10,1 anos para concluir essa etapa de ensino.

“Apesar dos avanços da sociedade brasileira, ainda é muito alta a proporção de alunos que progridem de forma lenta e dos que abandonam os estudos, o que contribui para manter em patamares baixos a taxa de conclusão no ensino fundamental”, diz o documento. O relatório também revela um aumento na taxa de alfabetização de brasileiros entre 15 e 24 anos, de 91,3% (1992) para 97,2% (2005).