Wagner Ramos comemora posse de terras para 218 famílias

Um termo de confissão de dívida, a promessa do governador Blairo Maggi de que vai assinar simbolicamente, no local, a escritura da área e a garantia do procurador-geral do Estado, João Virgílio Sobrinho, de que 218 famílias iriam plantar nos próximos meses transformaram cerca de cinco anos de luta em alegria, disposição e força de trabalho para elas e sentimento do dever cumprido para autoridades estaduais e lideranças locais.

O fim antecipado do episódio de meia década – para os moradores do assentamento Ariranha de Ituberaba, em Santo Afonso (266 km de Cuiabá, centro-sul do estado), próximo à divisa com Tangará da Serra (242 km, a sudoeste) – foi comemorado na Assembléia Legislativa entre o deputado Wagner Ramos (PR), o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da localidade, Alcedino Quirino Gomes, e um dos principais intermediadores da negociação, Valdemar dos Santos Júnior – o Bula.

Na ocasião, o parlamentar recebeu das lideranças um Termo de Confissão de Dívida assinado pela direção da Usinas Itamarati – proprietária da área – e ofício da Sub-procuradoria Geral Fiscal do Estado encaminhado ao secretário-adjunto da Receita Pública (Sefaz), Marcel souza de Cursi. O documento – de 23 de agosto último – encaminhou processo sobre o caso para transformação da dívida confessa de R$ 28,8 milhões, da Itamarati para com o governo, como crédito tributário.

Em troca dessa “quitação”, a empresa abriu mão da área onde estão assentadas as 218 famílias. “Consideramos esse desfecho uma vitória para todos. Desde que assumi uma cadeira na Assembléia Legislativa – me aproximei ainda mais dos envolvidos no processo da Ariranha, atuando e contribuindo para devolver a eles a certeza de um final feliz para esse caso. Após tantas idas e vindas, conseguimos uma posição positiva e em pouquíssimo tempo teremos a liberação dessa área”, comemorou o parlamentar.

Segundo Bula – antigo residente e trabalhador na região, no assentamento Apecoma – ele se uniu a Alcedino na tentativa de solucionar as dificuldades da Ariranha. Os dois acionaram o prefeito de Nova Marilândia (261 km de Cuiabá, no centro-sul do estado) e presidente da AMM, José Aparecido dos Santos – Cidinho. Juntos, eles marcaram as primeiras reuniões com assessores de governo até que em julho do ano passado conseguiram encontro conjunto com Blairo, o secretário Waldir Teis e o procurador João Virgílio.

Após vários contatos entre eles e a direção da Itamarati, e a entrada de Wagner Ramos no caso – depois que assumiu uma cadeira na Assembléia, saiu o desfecho positivo. “A gente convive com essa comunidade há mais de dez anos e eles já estão praticamente há cinco anos na área. Nada mais justo do que essas pessoas tomarem posse das suas terras. Estamos trabalhando com bastante afinco nessa questão, juntamente com toda a comissão do Ariranha, principalmente com relação a algumas autoridades que estão nos ajudando como o Cidinho, o deputado Riva – que nos tem auxiliado muito nesse trabalho – e o próprio governador Blairo Maggi que tem interesse em que essa área seja regularizada”, disse o deputado.

Ele fez vários contatos entre a comunidade e a própria Usina Itamarati e acredita que em pouco tempo o assunto seja resolvido. O processo está em tramitação final entre a PGE e a Sefaz para, então, o Intermat entrar no caso e ser emitida a escritura definitiva para as 218 famílias.

“A tramitação agora será mais rápida porque estamos passando cópias dos documentos para o deputado Wagner Ramos e os demais que estão nos ajudando, e eles vão cobrar do governo a conclusão. O procurador João Virgílio nos prometeu que as áreas serão escrituradas rapidamente”, afirmou Bula.

“Agradeço a Deus, ao Bula – que nos ajudou a encontrar o caminho para resolver essa questão, aos deputados Wagner Ramos e Riva, ao doutor Coutinho (Usinas Itamarati), ao coronel Enéas, ao governador e ao Cidinho, entre outras pessoas que nos ajudaram. Nosso sofrimento foi intenso, mas graças a Deus foi uma vitória muito grande”, ressaltou o presidente da associação.

Vencida essa etapa, Wagner Ramos disse que – agora – vai começar a trabalhar em casos idênticos com o mesmo afinco em outros assentamentos como é o caso das comunidades de Pompéia, Lucélia, Santo André e Pecuama, situadas em regiões próximas. “As famílias que residem nelas estão lá há quase dez anos e também precisam da liberação das respectivas áreas para trabalhar e produzir com tranqüilidade”, confirmou o deputado. Essas áreas pertencem a Nova Marilândia e a Santo Afonso, na divisa com Tangará da Serra, mas – geograficamente – estão mais próximas do pólo urbano de Tangará do que de seus respectivo municípios.