STF acata por unaminidade ação penal contra Pedro Henry

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, acompanhou o voto do relator e acaba de confirmar a abertura de ação penal contra o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Correa (que foi presidente nacional do partido) e o ex-deputado José Janene, além do assessor Claudio Genu, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A acusação é que o PP teria recebido do Partido dos Trabalhadores cerca de R$ 4,1 milhão em propina em troca de apoio ao governo Lula.

A denúncia da Procuradoria Geral da República com parecer favorável do relator Joaquim Barbosa foi acatada por unaminidade. Os argumentos da defesa, que não havia provas que Henry recebeu propina, não convenceram Barbosa.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou favorável a abertura de ação penal contra o deputado Pepelista, Pedro Henry, e os ex-deputados José Janene e Pedro Correa, acusados de receberem propina no caso mensalão para apoiar o governo Lula Gilmar Mendes diz que também ficou em dúvida em relação ao crime de formação de quadrilha ou bando. Principalmente, diz ele, a dúvida ficou em relação ao acusado Pedro Henry. “Não vi nenhuma descrição quanto à sua participação a não ser que ele era líder do partido, do PP”, diz Mendes.

O relator Joaquim Barbosa afirma que toda a teia de atividades, muitas vezes dissimulada, tinha como objetivo a pratica de atividades caracterizadas como crime. “Se nesta fase em que estamos, não caracterizar quadrilha, creio que vamos ter muita dificuldade daqui para a frente”, diz Barbosa.

O deputado federal Pedro Henry (PP) insistiu na tese de que desconhecia completamente todo o esquema do “mensalão”. Mesmo sendo líder do partido e um dos interlocutores do Governo. O político de Mato Grosso foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre as argumentações da defesa, há a de que o acusado foi absolvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. O advogado afirma, ainda, que o acusado João Cláudio Genú pedia autorização apenas para Pedro Corrêa e José Janene antes de efetuar os saques e determinar a destinação dos recursos sacados.

Pedro Henry foi praticamente poupado por todos os lados do PP supostamente envolvidos no esquema. Em sua defesa o primeiro-tesoureiro do PP, José Janene, por exemplo, atuou no sentido da inexistência do ato de ofício em contraprestação à suposta vantagem indevida, visto que em várias ocasiões votou em dissonância com o Governo. A acusação de lavagem de dinheiro também seria infundada, por serem conhecidas a origem e a destinação do dinheiro, ambas consideradas regulares pelo advogado. (Com Sónotícias)