Governo vai financiar curso superior

A partir do ano que vem, estudantes universitários de cursos de graduação e seqüenciais de instituições privadas de ensino superior poderão ser beneficiados pelo Programa Universitário de Mato Grosso (Promat). Sancionado pelo governador Blairo Maggi e publicado no Diário Oficial do dia 9 de agosto, o Promat visa destinar bolsas de estudo integrais e parciais (50%) para alunos de baixa renda, deficientes e professores da rede pública, como uma versão estadual do Prouni nacional.

O programa é de autoria dos deputados Chico Galindo, João Malheiros e José Riva. A expectativa, conforme Chico Galindo, é que o programa beneficie, já no ano que vem, de mil a dois mil alunos.

Ao afirmar que o programa procura beneficiar estudantes carentes e abrir oportunidades para quem pretende fazer um curso de graduação, Galindo diz que o programa universitário não privilegia as instituições privadas. “É uma alternativa e tem um custo muito menor. Até criar uma Unemat e ter alunos em sala de aula será preciso esperar uma década. O programa só está antecipando oportunidade de estudo para quem precisa. É uma alternativa de urgência”, diz.

O deputado aponta ainda que mais de 40 mil pessoas estão prontas para fazer graduação no Estado, sendo que muitas recorrem a instituições privadas já que as Universidades Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Estado (Unemat) oferecem nove mil vagas ao ano. “Cinqüenta por cento das vagas serão para o interior”, observou.

O Promat será gerido pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Por meio da Secretaria de Comunicação Social do Estado, o secretário Francisco Daltro informa que está sendo definida a fonte de recurso para o programa. De acordo com o a lei nº 8.699, as bolsas de estudos a serem concedidas obedecerão ao valor fixado na dotação orçamentária.

A lei diz ainda que para obtenção de 100% do valor, o beneficiário deverá ter uma renda mensal de zero a três salários mínimos e, quando a renda for superior a quatro e inferior a seis salários mínimos, o benefício será de 50%.

Além de estudantes de baixa renda, a bolsa também visa atender alunos portadores de deficiência física, professores da rede pública de ensino, a implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior, autodeclarados indígenas e negros e a quem não possua outro curso superior.

O estudante será pré-selecionado pelo resultado e pelo perfil sócioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou outros critérios a serem definidos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. A instituição só poderá oferecer vagas até o limite regularmente autorizado.