Deputado Sávio cobra maior apoio à Sema

O promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda defendeu ontem o incremento orçamentário e a contratação de servidores como alternativas para tirar da crise a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), comandada por Luis Henrique Daldegan.

As sugestões de Domingos Sávio, que é promotor de Justiça e Meio Ambiente, foram feitas porque houve queda no orçamento da pasta em comparação à receita da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). Em 2005, os recursos orçamentários do órgão foram de R$ 36,5 milhões, o mesmo previsto para este ano mesmo com as novas atribuições da pasta.

A crítica à queda de receita foi feita durante reunião com o governador Blairo Maggi (PR), que teria se comprometido a remanejar recursos de outras áreas no segundo semestre deste ano. "Houve decréscimo de orçamento e já disse isso ao governo. Essa é uma situação imperiosa, assim como a contratação de pessoal", afirmou o promotor.

Domingos Sávio será ouvido nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Meio Ambiente. Ontem, ele rebateu as críticas de deputados às investigações desencadeadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), como a Operação Guilhotina, que apura comércio ilegal de madeira.

O promotor, que é um dos maiores destaques na área ambiental de Mato Grosso, diz que aceita as críticas porque está sujeito a isso. "Mas também ouço muita reclamação sobre a atuação dos nossos deputados. Isso é normal", completou.

Em 2005, Domingos Sávio participou ativamente das discussões para criação da Sema. Chegou a ser convidado para assumir a pasta no lugar do também promotor Marcos Henrique Machado, que antecedeu Luis Henrique Daldegan no comando da Sema. "Naquela época, debatemos apenas o organograma da Secretaria. Obviamente, os cargos deveria ser preenchidos. Isso precisa ocorrer, assim como investimentos na área de tecnologia".

Responsabilidades - Sobre a possibilidade do Estado devolver as atribuições do Ibama, Domingos Sávio se diz contra. Alega que o problema deve ser resolvido por uma gestão compartilhada. "Devolver as responsabilidades seria trocar seis por meia dúzia". Essa possibilidade também já foi descartada pelo governador Blairo Maggi e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.