Supremo abre processo contra deputado e mais 5
Entre eles estão os ex-ministros Luiz Gushiken (da Secretaria de Comunicação da Presidência) e Aderson Adauto (Transportes), os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), o publicitário Marcos Valério e os ex-deputados Professor Luizinho e João Magno.
Desde quarta (22), o STF avalia se aceita pedido da Procuradoria-geral da República para abrir processo criminal contra 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão, esquema que supostamente utilizava verbas públicas para comprar votos de deputados.
O Tribunal está analisando a denúncia por tipos de crime e não por cada suspeito. Já foram avaliados os itens da denúncia que tratam dos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, encerrou a sessão desta sexta às 19h20 - 40 minutos antes do horário previsto. O julgamento será retomado às 14h de segunda-feira (27). Se não for encerrado, vai continuar às 10h de terça (28).
Lavagem de dinheiro
Antes de encerrar os trabalhos nesta sexta, o STF abriu ação penal contra o deputado Paulo Rocha (PT-PA) e sua ex-assessora Anita Leocádia, os ex-deputados Professor Luizinho e João Magno, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu ex-chefe de gabinete José Luiz Alves.
A denúncia do procurador-geral da República por lavagem de dinheiro foi aceita por unanimidade dos ministros do STF.
Ao comentar seu voto pela aceitação da denúncia, o ministro Carlos Ayres Britto disse ter lhe causado estranheza "a facilidade com que se dispunha de dinheiro vivo".
"No plano dos indícios, é possível sim receber a denúncia. Me causa estranheza um partido político, que não é de empresários, é de trabalhadores, se dispõe a financiar candidatos de outros partidos sem contabilização regular", disse.
"Aqui nessa tribuna, ouvi dizer várias vezes que sacar dinheiro em espécie não é crime. Mas que espécie de dinheiro é esse, que chega com tanta facilidade aos borbotões?", indagou Britto.
Outros processados
O ex-ministro Gushiken será processado por peculato após decisão da maioria do plenário do STF - foram seis votos a quatro. A aceitação havia sido recomendada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-ministro divulgou nota em que nega participação no mensalão.
O plenário do Supremo definiu ainda outros nove réus: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP); os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; os diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane; e Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.
João Paulo Cunha será processado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Marcos Valério e os outros dois publicitários por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.
Os quatro diretores do Banco Rural serão processados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, recomendou a abertura das ações penais por corrupção e peculato ao deputado petista e aos publicitários, e o plenário recebeu por unanimidade.
No caso da denúncia por lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha, três ministros rejeitaram, mas a abertura do processo foi aprovada por maioria.
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