TCE inicia especialização com a Fundação Getúlio Vargas

Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, a Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou nesta quinta-feira, 23/08, o curso de Pós-graduação em Direito do Estado e Administração Pública para profissionais da área jurídica e conselheiros do TCE-MT.

Das 40 vagas do curso, três foram cedidas a técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em Direito Civil pela PUC do Rio de Janeiro, Maria Luisa Correia.

Esse é segundo curso de especialização promovido pelo Tribunal de Contas em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. O primeiro - MPE Executivo de Controle Externo - foi destinado aos auditores públicos, tendo sido oferecidas 10 vagas para técnicos da Auditoria Geral do Estado, que é o órgão encarregado do controle interno na administração pública estadual.

Durante a solenidade que antecedeu a aula inaugural, o vice-presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, ressaltou a importância dos investimentos que o Tribunal vem realizando na qualificação do quadro profissional como estratégia para melhorar o desempenho do controle externo. Segundo Albano, ao agregar métodos e conhecimentos científicos o TCE se instrumentaliza “para se tornar uma referência em controle externo no Brasil”.

O coordenador geral de Pós-graduação da área do Direito da FGV, Sérgio Guerra, disse que o curso será ministrado com uma metodologia instigante e desafiadora, despertando nos participantes uma visão crítica das alternativas de melhorar o desempenho das suas atividades.

Sérgio Guerra destacou a iniciativa do Tribunal de investir na formação de seus profissionais, porque as transformações ocorridas na sociedade exigem que a administração pública melhore a prestação de serviços ao cidadão.

Para o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, a realização desse curso confirma o seu compromisso com a modernização e aperfeiçoamento do controle externo. “Isso vai contribuir para a eficiência da administração e melhorar a qualidade das políticas públicas, beneficiando diretamente a sociedade”, ressaltou Novelli.

Participaram ainda da solenidade, os conselheiros Júlio Campos e Antonio Joaquim, o coordenador de Pós-graduação da área do Direito da FGV, Rodrigo Dias Viana e o secretário de Controle Externo do TCU em Mato Grosso, João Batista Diniz Capanema.