Senado aprova renegociação das dívidas rurais

O Senado Federal aprovou hoje a Medida Provisória 372, que permite a renegociação das dívidas dos produtores e das cooperativas agrícolas junto às empresas fornecedoras de defensivos, adubos e corretivos, além da prorrogação de débitos de custeio e de investimento. O texto da MP terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados, pois foi modificado pelos senadores.

O texto enviado pelo Executivo ao Congresso previa apenas a criação do Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), num total de R$ 2,2 bilhões, o que permitiria a renegociação dos débitos privados com as empresas de insumos referentes às safras 2004/05 e 2005/06 com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2005. Mas o Senado ampliou a lista de benefícios, que poderão totalizar R$ 9,2 bilhões.

A MP prevê a criação de um fundo de liquidez para garantir os empréstimos para pagamento dos débitos junto à iniciativa privada. O fundo será composto por 10% de recursos dos produtores, 20% das empresas de insumos, que farão sua contribuição por meio de abatimento no valor das dívidas, e 15% do governo, se for necessário.

Os 55% restantes serão aplicados por um investidor, identificado pelo Banco do Brasil, que será o agente responsável por organizar a operação. O fundo será corrigido pela taxa de TJLP mais 5% e as parcelas em quatro prestações, com vencimento anual no mês de maio.

Inicialmente, governo e produtores haviam concordado em usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas a idéia foi abortada quando as centrais sindicais reagiram duramente à proposta.

Além da renegociação das dívidas com as empresas de insumos, a MP permite a concessão de bônus para os produtores que quitarem as parcelas das dívidas de investimento que vencem em 2007. O bônus terá que ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), após a aprovação da MP.