Promiscuidade e Infidelidade

Urge a necessidade de moralização do jogo político-eleitoral. A reforma política cairia como a uma luva. Porém, não se tem interesse para tanto. Uma enorme brecha, então, se abre. O que traz prejuízos imensuráveis. Tanto para a oposição, quanto para a situação. O maior derrotado, entretanto, é a população. Esta, como reação, se retrai ainda mais. Alimentando sua descrença pelos políticos. Daí a discussão sobre medidas isoladas, entre as quais a fidelidade partidária. Sobretudo agora, com o Tribunal Superior Eleitoral defendendo a tese de que a vaga nas Casas Legislativas pertence ao partido político não ao parlamentar, do mesmo modo é o seu entendimento com relação à chefia dos Executivos municipal, estadual e federal, bem como a cadeira de senador.

O momento é promissor. Aliás, era. Afinal, abria-se o espaço para a discussão a respeito do troca-troca de partidos. Não apenas para os políticos. Mas, também, para o cidadão comum. A ponto de transformar o país em imenso fórum de debates. Antes, porém, de se concretizar tal cenário, a Câmara Federal, por 292 votos contra 34, aprova o Projeto de Lei Complementar 35/2007. Para virar lei, carece ser aprovado no Senado. Isso não é difícil de acontecer.

O Parlamento federal faz, assim, a opção pelo retrocesso, pois anistiou os quarenta deputados federais e um sem número de parlamentares estaduais e municipais que mudaram de filiação partidária até a data de 30 de setembro do corrente ano, ao resguardar seus cargos; além de alterar o Código Eleitoral, uma vez que impede o TSE de aplicar retroativamente interpretações da legislação, premiando desse modo o PR, PTB, PP e PMDB, principais siglas que se beneficiaram do troca-troca nos últimos anos.

Se não bastasse isso, criou um falso mecanismo de fidelidade partidária, através do qual torna inelegíveis por quatro anos os detentores de mandatos que tenham trocado de agremiação fora de uma “janela” de trinta dias antes de um ano das eleições seguintes. Na prática, depois de eleito, o político terá que esperar dois anos e onze meses para contar com o período do troca-troca. Passado setembro, a migração partidária volta a ser proibida, até as disputas eleitorais seguintes.

Setembro do ano anterior às eleições, desse modo, virou o mês dos vira-casacas. A música é bem outra. Substituída que fora pela melodia de “mudança de partido com data marcada”, enquanto se comemora com o aperitivo da “imoralidade” e do “desrespeito” à agremiação política e ao eleitorado. Tal festa não é restrita a um específico grupo político, tampouco a uma determinada esfera de poder. Está aberta para os integrantes do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais; assim como também ao presidente e o vice-presidente da República, ao governador e ao vice-governador de Estado e do Distrito Federal, o prefeito e o vice-prefeito.

O convite atinge um leque grande de pretendentes. Ninguém fica de fora. Afinal, a infidelidade tem lá seu encanto, principalmente se através dela se podem assegurar cargos no Executivo ou, na pior das hipóteses, abocanharem uma fatia do orçamento da União, do Estado e do município, com a qual trazem benefícios para as chamadas bases eleitorais.

Os infiéis, portanto, são paparicados. Deverão ser ainda mais. Até porque os governos, nesse estágio promiscuo, sempre se valerão de artifícios do tipo toma - lá dá-cá para aprovar seus projetos no Parlamento municipal, estadual e federal. Isso é muito estranho. Principalmente quando se acredita que a política é o instrumento de viabilização da justiça, e esta, por sua vez, pode ser considerada o alimento necessário e importante para o desenvolvimento, cujo papel é imprescindível ao progresso democrático.

Lourembergue Alves é professor da UNIC e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: lou.alves@uol.com.br.