Após dois anos, STF começa a julgar 'mensalão'

Depois de mais de dois anos, o mensalão, maior escândalo da recente história política brasileira, chega nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal.

O STF vai decidir se acolhe a denúncia de que 40 pessoas, muitas delas em altos cargos do governo, teriam formado uma organização criminosa para comprar votos de deputados. Caso a denúncia seja aceita, vai ser aberto processo criminal.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, analisou as condutas de cada um dos denunciados e vai levar o caso para o plenário. Dez ministros vão decidir se abrem processo ou arquivam a denúncia. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que os ministros vão se empenhar para tomar a decisão até sexta (24). “Vamos fazer todo o empenho para encerrar [o julgamento] em três dias”, afirmou.

Além desta quarta, o STF reservou as sessões de quinta e sexta para a análise da denúncia. A ministra informou que, se o julgamento não for encerrado em três dias, será retomado em uma sessão extraordinária, na segunda-feira (27).

No plenário

Ao todo, 27 advogados inscreveram-se para falar em defesa de seus clientes, sendo que nove deles falarão em nome de dois suspeitos. Para isso, terão meia hora - o dobro dos demais. Quatro advogados abriram mão da defesa, ou seja, apenas 36 denunciados serão defendidos em plenário.

A ministra disse que só será decidido na hora do julgamento se ela votará em caso de empate. Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, dez ministros vão tomar a decisão. A ministra negou pedido feito por um dos advogados para adiar o julgamento.

Reunião

A presidente do STF informou que a reunião convocada por ela no fim da tarde de terça (21) feita somente para discutir os procedimentos que o tribunal adotará. “O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade”, declarou. “O mérito nós vamos levar três dias”, complementou, fazendo uma referência à decisão final do Supremo.

Ao todo, oito ministros participaram do encontro, que ocorreu a portas fechadas no gabinete de Ellen. Um dos presentes, o ministro Celso de Mello disse que a reunião teve o objetivo de definir o formato do julgamento.

“O processo tem 40 denunciados, cinco vezes mais que o caso Collor. Há um formato a ser observado, respeitando as normas da lei e - o que é importante - observando as garantias que a Constituição dá a qualquer pessoa que sofra uma acusação criminal”, afirmou.