Zé Domingos quer projeto de lei para manuseio de lixo tecnológico

Projeto de lei do deputado Mato grossense serve de modelo para outras cidades do Brasil, onde os equipamentos eletroeletrônicos exigem um processo cuidadoso para serem inutilizados reduzindo o impacto ao meio ambiente.

A preocupação com o meio ambiente, uma das questões mais preocupantes atualmente, levou o deputado estadual Zé Domingos (DEM) a apresentar um projeto de lei que trata da destinação final do lixo tecnológico. Este lixo tecnológico é composto por materiais que não são biodegradáveis considerados até tóxicos ao meio ambiente e seres humanos, entram nessa categoria equipamentos eletrônicos, computadores, telefones celulares, pilhas, lâmpadas fluorescentes entre outros.

A futura lei prevê a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final a este lixo em todo o Estado. Esta ‘sucata eletrônica’, formada pelos restos das máquinas, que ficam obsoletas em períodos cada vez mais curtos, podem causar danos irreversíveis a natureza e consequentemente ao seres humanos.

Este projeto de lei que esta em pauta na Assembléia Legislativa de Mato Grosso por sua eficiência está servindo de modelo para outras cidades do país, que buscam no projeto de lei o objetivo de preservação. “Isso é importante para o nosso trabalho, projetos como estes são verdadeiramente de utilidade pública e vai colaborar com o futuro das gerações”, destacou Zé Domingos.

Hoje o que acontece é que em muitos casos, mandar estes aparelhos para o conserto pode sair mais caro que comprar um novo, e o que acontece na maioria das vezes é jogar o inutilizado na lata do lixo sem nenhum cuidado. “Se todos jogarem fora estes lixos sem cuidado algum e no lixo doméstico, poderá acontecer altos índices de contaminação com metais pesados e outras substancias tóxicas normalmente encontradas nos componentes destes aparelhos poderão contaminar o lençol freático, pois não recebem tratamento algum para serem depositados nos aterros sanitários ou lixões”, destacou o parlamentar.

Ao todo, são toneladas de lixos tecnológicos descartados todos os dias, então o objetivo é fazer com que os resíduos ou ate mesmos sobras destes dispositivos eletroeletrônicos que estiverem danificados, fora de uso ou ultrapassados sejam entregue aos estabelecimentos que as comercializam ou nas redes de assistência técnica autorizada para o repasse aos fabricantes ou importadores, para fim de reutilizar, reciclar, tratar ou da um fim adequado.

Além de todos estes cuidados, ficará a responsabilidade de constar de forma visível nas embalagens dos produtos, as advertências sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como a necessidade de serem devolvidos aos revendedores ou assistência autorizada caso seja inutilizado.

A responsabilidade pela execução das medidas para prevenir e ou corrigir a poluição e contaminação do meio ambiente fica por conta dos fabricantes, importadores e dos estabelecimentos comerciais que revendem estes produtos.

Finalizando o deputado avaliou que “o impacto ambiental causado pelo lixo tecnológico, quando não tratado apropriadamente, são imensos, por isso a necessidade de uma política efetiva e viabilizadora de controle a contaminação e poluição, para diminuir esses impactos ambientais o que será possível com a aplicabilidade dessa futura lei”.

No Brasil, a primeira iniciativa veio do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente - que, por meio da Resolução 257, tornou lei à destinação correta de pilhas e baterias, obrigando os fabricantes, importadores, redes autorizadas de assistência técnica e comerciantes a implantarem mecanismos de coleta e de responsabilidade sobre o material tóxico que produzem. Apesar de existir a lei, não existe nada para fazer com que ela seja cumprida.