TJMT licita linha telefônica para ampliar acesso ao Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (22/08), às 13h30, a licitação de uma linha 0800 para atender às necessidades da Ouvidoria-Geral de Justiça, cujo atendimento terá início a partir de setembro próximo. A linha, com ligação gratuita, vai ampliar o acesso aos serviços prestados pelo setor e, via de conseqüência, mais agilidade e proximidade no atendimento aos usuários da justiça.

A Ouvidoria Geral será implantada em setembro deste ano e será um canal direto da população com a Justiça. Com a Ouvidoria a população poderá sugerir, denunciar, criticar e elogiar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Instituída pela Lei 8.642/2007, o departamento vai atender à população através de sete opções de acesso. O cidadão poderá manifestar-se pelo site do Tribunal de Justiça (www.tj.mt.gov.br) acessando o link Ouvidor Geral; pelo e-mail ouvidoria@tj.mt.gov.br ; por telefone através de ligação grátis; manifestação enviada por fax; correspondência; formulário ou pessoalmente. Ao registrar a sugestão, denúncia ou reclamação, a população poderá fazê-lo de forma anônima, sigilosa ou com identificação.

A implantação da Ouvidoria Geral da Justiça foi elogiada pelos Operadores do Direito. “Isso vai permitir diálogo direto do cidadão com o Judiciário”, afirmou o Procurador Geral da Justiça, Paulo Prado.

“É uma bela iniciativa e que conta com total apoio da OAB. É mais um espaço que a população tem para se expressar. Essa iniciativa nada mais é que o Poder Judiciário se abrindo para a população. Tudo isso vem ao encontro com a proposta de transparência e eficiência abraçada pelo desembargador Paulo Lessa”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad.

Já para a Defensora Pública Geral do Estado, Karol Rotini, a Ouvidoria é um importante mecanismo de escuta do cidadão. "Os valores intrínsecos à Ouvidoria demonstram a gestão ética, transparente e imparcial que o desembargador Paulo Lessa vem buscando na aproximação do Judiciário e da Justiça com a sociedade", frisou.

A Ouvidoria atende a uma das principais metas do planejamento estratégico elaborado pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa. O objetivo é aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da população atendida pela Justiça. “O Poder Judiciário é essencial para o exercício da cidadania. E, como tal, deve manter-se próximo do cidadão. Nosso objetivo é ouvir a população para identificar as demandas da sociedade e, assim, melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário”, destacou o desembargador.

MODALIDADE - A licitação será realizada na modalidade pregão do tipo menor preço na Sala de Licitações, localizada no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda (antigo Fórum Criminal), no Centro Político Administrativo.

A empresa contratada deverá disponibilizar o serviço no prazo de cinco dias, que deverão ser executados no período de 8h às 20h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira. Ainda de acordo com o edital 39/2007, que regula a licitação, a empresa deverá gerenciar o serviço e atendimento a reparos sete dias por semana e 24 horas por dia.

Os interessados em concorrer à licitação deverão comparecer no dia e hora marcados ou poderão ser representados por outra pessoa física para ofertar propostas por meio de lances verbais, recorrer de decisão e contraditar. Nesse caso deverão apresentar o termo de credenciamento ou procuração ao pregoeiro.