Irmão de Lino Rossi responde por versão estadual

O irmão do ex-deputado federal Lino Rossi (PP), Leônidas Lino, 58 anos, está sendo processado por organizar, na esfera estadual, um esquema semelhante ao orquestrado pela máfia dos sanguessugas, da qual Lino é considerado um dos principais articuladores políticos, processo pelo qual foi preso semana passada, após faltar a audiências. Leônidas é acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude contra a administração pública por 15 vezes.

Outras sete pessoas também respondem ao processo, que corre na 5ª Vara Criminal desde 2006. Todos foram denunciados por viciarem processos licitatórios para aquisição de equipamentos e produtos médico-hospitalares no interior de Mato Grosso e por superfaturar o preço dos produtos revendidos à saúde pública.

Apesar de não haver indícios concretos que incriminem o ex-deputado de participar da quadrilha, a suspeita é que o grupo gerenciado por Leônidas tenha se beneficiado do mandato parlamentar de Lino para participar de concorrências na modalidade carta-convite, em janeiro de 2003. Leônidas não tinha vínculos diretos com a administração pública.

Para participar das licitações, ele montava várias empresas em nome de terceiros, ou “laranjas”, e então enviava inúmeras propostas vantajosas para concorrer. Em alguns casos, o mentor teria utilizado nome de algumas empresas já constituídas, porém sem o consentimento dos proprietários, e em outras, pagava dois comerciantes para enviar propostas com preços elevados à administração pública. Dessa forma, a fraude acontecia sem deixar vestígios.

Rastros do esquema foram encontrados até agora em Canarana, a 823 quilômetros da Capital. Lá, a ação do bando foi facilitada pelo ex-secretário municipal de Saúde, Diovan Divino de Barros, que é um dos indiciados. O crime só foi descoberto porque a polícia entrou na casa de Leônidas em busca de um criminoso que estava foragido (ver matéria).

A residência, localizada no bairro Morada da Serra, em Cuiabá, funcionava como sede da associação criminosa e abrigava diversos documentos, que no dia foram apreendidos. Depois, a Delegacia Fazendária iniciou as investigações e descobriu as irregularidades. Desde a época, outros processos apreendidos continuam sendo analisados para descobrir se a fraude acontecia em mais cidades.

Um equipamento de ultra-sonografia vendido pela quadrilha custou R$ 76.300 aos cofres públicos, o que revela um superfaturamento de 84% em relação ao preço real, que na época era de R$ 41.500. Parte do valor foi pago pelo governo federal. A suspeita é que o grupo comprava equipamentos em empresas distintas, depois de vencerem a concorrência, e fraudava até mesmo a via da nota fiscal enviada ao fisco, que no caso do ultra-som foi de R$ 120.