Instituto Creatio rebate denúncias do MCCE

Em razão de ação junto a Justiça Fazendária e de denúncias levadas à Imprensa pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), segundo o qual o Instituto Creatio estaria envolvido em contratação irregular de servidores para o Tribunal de Contados do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), temos a esclarece:

1 – O Instituto Creatio, fundado em 1998, firmou sua primeira parceria com a Unesco, respeitado organismo das Nações Unidas, para a realização da Carta da Terra, evento que reuniu cerca de duas mil pessoas em Cuiabá, vindas de todas as partes do Planeta. Desde então, vem desenvolvendo diversas ações sociais urbanas e rurais, voltadas para a geração de renda e segurança alimentar entre as comunidades mais carentes e afastadas dos grandes centros.

2 - O Instituto Creatio é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reconhecida através do Ministério da Justiça, conforme a Lei 9.790/99, sob o número 08071.000411/2004-13, qualificada em 17 de janeiro de 2005. Todas as informações sobre a OSCIP Instituto Creatio e sobre a Lei das OSCIP's estão publicadas em nosso site: www.creatio.org.br.

3 - O Presidente da OSCIP Instituto Creatio é Luciano de Carvalho Mesquita, Imobiliarista e Especialista em Gestão Pública pela FAAP. Portanto, um profissional credenciado a desenvolver ações no âmbito da administração pública.

4 - O Instituto Creatio tem parceiros institucionais em quatro Estados brasileiros, dentre os quais diversas prefeituras, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

5 - Tanto o Termo de Parceria firmado entre o Instituto Creatio e o Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto todas as informações divulgadas pelo MCCE encontram-se previamente publicadas no site do TCE-MT: www.tce.mt.gov.br, inclusive diversos outros tipos de produtos, como o citado Planejamento Estratégico. Portanto, há transparência nesta parceria.

6 - As ações do Instituto Creatio junto ao Tribunal de Contas, firmadas em Termo de Parceria, são relativas às ações previstas no Planejamento Estratégico daquele Tribunal e são temporárias, conforme previsto no próprio Planejamento. Portanto, reiteramos, não há possibilidade de "contratação irregular de funcionários, sem concurso", como quer fazer crer o MCCE.

7 – Por fim, o Instituto Creatio, que tem o lema "Parceria com responsabilidade social" e sempre se norteou pelo princípio da ética e da transparência, vê como imprescindível a atuação de entidades como o MCCE, mas lamenta que esta importante ferramenta de defesa da cidadania venha se enveredando por um denuncismo que a leva ao entorno do descrédito perante a sociedade.

Luciano de Carvalho Mesquita