Sérgio Ricardo propõe dispensa de ICMS a idosos

Algo em torno de 92% da população brasileira idosa tem alguma fonte de renda própria, porém 33% sequer fazem três refeições por dia tendo em vista o comprometimento dos recursos com outras despesas familiares.

Em geral, o idoso obtém renda por intermédio da aposentadoria por tempo de serviço, pensão por morte do companheiro, aposentadoria por idade - contribuindo para a renda familiar e permanecendo nas estatísticas da população economicamente ativa do País.

Visando resguardar o poder aquisitivo das pessoas da melhor idade em Mato Grosso, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou projeto de lei que prevê a isenção da cobrança do ICMS incidente sobre a energia e telefonia à pessoa idosa.

O parlamentar ressalta que não cabe ‘apenas’ ao Estado promover incentivos aos diferentes segmentos da sociedade, mas também, à própria população que convive direta e diariamente com as diferenças e desigualdades. “Vale destacar que não só o Estado, mas, toda sociedade civil, pode e deve envidar esforços para tornar realidade o cumprimento do Estatuto do Idoso, bem como, cabe a cada cidadão de bem respeitar às políticas públicas desenvolvidas a favor dos idosos, como forma de garantir uma vida mais digna a essas pessoas”, explicou o autor da propositura, deputado Sérgio Ricardo.

De acordo com o presidente da AL, além de resguardar o poder aquisitivo dos aposentados, o projeto permitirá que os mesmos - desde que promovam economia no consumo de energia - possam ser beneficiados pela isenção da cobrança deste serviço público. “Nosso objetivo não é só amparar os idosos e aposentados e sim, incentivar a todos, especialmente as futuras gerações de consumidores, no que tange à economia no consumo da energia. Tendo isso em vista, nossa idéia é propor a contrapartida, promovendo benefícios como este da isenção do ICMS”, externou.