Semana de Ressocialização começa com extensa programação em Cuiabá

A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp) realizam conjuntamente a Semana da Ressocialização, com debates sobre a reinserção social dos reeducandos do sistema prisional do Estado. A I semana estadaual " Reconstruir Cidadania" será nos dias 26 e 31 de agosto em Cuiabá.

Entre as atividades programadas estão os atos públicos em praças da capital, exposições de peças de artesanatos confeccionadas pelos reeducandos, workshops e palestras, mesas redondas com a participação do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri e as juízas das Varas Criminais de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Baranjak e Selma Rosane Arruda. O seminário será aberto para toda comunidade.

Está programado, no dia 27 de agosto, uma visita de magistrados, promotores de justiça, defensores, comissão de direitos humanos, conselhos de comunidade e representantes de universidade às unidades prisionais da capital.

A semana da ressocialização é uma das ações previstas que estão inseridas no Projeto Recuperação, que é voltado para o sistema prisional. Desde março deste ano a corregedoria realiza reuniões com os magistrados que atuam nas Varas Criminais de todo Estado, além de debates com órgãos e entidades que atuam junto ao sistema prisional.

O projeto terá duração de dois anos e pretende tornar eficaz a execução da pena, com a redução do atual índice de reincidência, que chega a 86,5%. Durante as reuniões, os participantes apontaram algumas causas para essa situação, como ausência de políticas, instalações precárias, deficiência de pessoal, superlotação carcerária dentre outras.

Além disso, uma pesquisa foi realizada para conhecer profundamente a realidade do Sistema Prisional no interior. Foi encaminhado um questionário a todas as comarcas para levantar informações como a questão da alimentação dos reeducandos, se é terceirizada ou feita na própria unidade prisional, se há assistência médica, as visitas, se há trabalhos ocupacionais, entre outros itens. O resultado dessa pesquisa serão utilizadas nas estratégias de atuação da justiça nas problemáticas apontadas.

Os maiores beneficiários pelo projeto Recuperção não são somente os reeducandos, mas as famílias deles e principalmente a sociedade. Em Sorriso, há o trabalho da horta comunitária cuidada pelos reeducandos. Em Tangará da Serra, os que cumprem regime semi-aberto poderão dormir nas fazendas onde trabalahm. Em Cuiabá os réus dependentes químicos, encaminhados pelo Juizado Especial Criminal terminaram esta semana um curso profissionalizante de recepcionista de hotel e portaria de edifício, no Adauto Botelho.

Perfil dos Reeducandos

Dentro do perfil do reeducando traçado no segundo semestre de 2006 pela Sejusp-MT, a média de idade fica entre 20 e 30 anos, a amioria tem ensino fundamental incompleto e os delitos de maior incidência são roubo, furto, homicídio e tráfico de entorpecentes.