Serys participa de reunião com Tarso Genro para discutir sobre o Pronasci

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Bloco de Apoio ao Governo no Senado acertaram nesta quinta-feira, dia 16, a formação de um grupo de acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), integrado por representantes do ministério e do bloco parlamentar. A proposta foi feita ao ministro nesta manhã pelo bloco, em reunião no gabinete da Liderança. “A proposta está totalmente aceita”, anunciou o ministro. “Vamos formar esse grupo não apenas para aprovar os projetos em tramitação no Congresso, mas também para acompanhar a implementação do programa e sua estruturação nos estados e municípios”, salientou Genro.

“Temos um grupo de trabalho concentrado em acelerar a tramitação de projetos que reduzem a morosidade da Justiça no país” comentou a Líder do PT - Senadora Ideli Salvati, que pediu especial esforço para que esses projetos do Pronasci sejam aprovados até o final do ano. Participaram do encontro, alem da Senadora Srys Slhessarenkoo, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Sibá Machado (PT-AC), Fátima Cleide (PT-AC), Augusto Botelho (PT-TO), Sérgio Zambiazzi (PTB-RS) a Líder Ideli Salvati. e o Senador Casa-Grande(PSB-ES).

O Pronasci deverá ser lançado pelo governo no próximo dia 20. Composto por 72 ações, o programa tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. O objetivo do programa é enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por ações de prevenção, controle e repressão da violência.

Inicialmente, será implantado nas onze regiões metropolitanas do país com maiores índices de criminalidade. Seu desenvolvimento se dará por uma articulação contínua entre União, estados e municípios. O programa investirá R$ 4,8 bilhões na integração de políticas de segurança pública com ações sociais. Para 2007 estão previstos R$ 483 milhões.

Levantamento do Ministério da Justiça mostra que o custo médio de um crime para o Estado é de R$ 2,5 mil, entre internação, perda de produtividade, e outros indicadores. Para evitá-lo com ações preventivas, o custo cai para R$ 600. Já a ação de repressão ao delito não sai por menos de R$ 6 mil aos cofres públicos.

O programa prevê a criação de uma bolsa para estimular a qualificação dos policiais. Também no campo da valorização policial, o governo federal criará um financiamento habitacional para os policiais de baixa renda. O acordo fechado com a Caixa Econômica Federal prevê a venda de 17 mil unidades habitacionais, com preços que variam entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. O Pronasci também pretende construir 187 prisões. Serão 160 para jovens e 27 para mulheres. Cada uma terá um custo de R$ 6,2 milhões e vão gerar 46 mil novas vagas no sistema prisional.

Em Mato Grosso, vários programas deverão ser implementados, confirmou o Ministro.