Comarca de Cáceres prepara campanha contra violência doméstica

O juiz Geraldo Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cáceres, reuniu-se com os representantes da comunidade local para organizar o lançamento da campanha de divulgação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A campanha será lançada em Cáceres no próximo dia 31 de agosto com a presença do desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Após o lançamento da campanha, o prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, instala o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. Em seguida a comarca inicia os trabalhos com a comunidade e a capacitação de multiplicadores da campanha.

Durante a tarde serão realizadas oficinas de planejamento da campanha, plenária para elaboração do calendário de atividades e definição de equipes de trabalho para desenvolvimento da campanha.

Ainda durante a tarde, o Desembargador Rui Ramos Ribeiro profere palestra para os integrantes da Polícia Militar de Cáceres e os comandantes de toda a região. Os agentes públicos de segurança são os profissionais que primeiro entram em contato com a vítima e seu ofensor. O desembargador vai ministrar outra palestra, à noite, dirigida à comunidade.

A campanha de sensibilização sobre a Lei Maria da Penha, realizada pela Comarca de Cáceres, se estenderá até o mês de dezembro. Segundo o magistrado Geraldo Fidelis, em novembro a Comarca realiza os “Dezesseis Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” , com palestras em bairros e em escolas, concursos de redação e desenhos e oficinas.

“Segundo a estatística da Delegacia da Mulher, em Cáceres, nos últimos meses, acontece mais de um caso de violência doméstica por dia, número este que tem aumentado. O que aparece, no entanto, é similar à ponta de um iceberg. A maior parte dos casos de violência doméstica ficam ocultos. Nossa expectativa é levar a discussão sobre a Lei Maria da Penha para toda a sociedade, ensinando as vítimas onde procurar ajuda, para que se evite o silêncio, pois ele é um dos principais fatores que contribuem para a existência dessas agressões”, explicou o juiz Geraldo Fidelis.

Participaram da reunião o juiz Diretor do Fórum Adauto dos Santos Reis; o juiz da 3ª Vara Criminal Carlos Roberto Barros de Campos; o Promotor de Justiça Ricardo Alexandre V. Marques; o Prefeito de Cáceres, Ricardo Henry; a Secretária de Ação Social, Andrea Carla Henry; a Secretária da Educação, Profa Luciana Gattass Crepaldi; o Presidente da Câmara Municipal de Cáceres e vereadores; representantes do Rotary, Lions, e Conselho de Direitos Humanos; da Associação Comercial; da União de Moradores de Bairros; da UNEMAT; lideranças religiosas; Corpo de Bombeiros; Delegacia Regional de Polícia e Delegacia da Mulher; e do Núcleo de Estudos sobre Educação Gênero Raça e Alteridade – NEGRA.

Em âmbito estadual, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha foi lançada em Cuiabá pela Associação Nacional de Magistradas no dia 7 de agosto. O objetivo da campanha nas comarcas é solidificar uma cultura de combate à violência doméstica.