Pauta "trancada" no Senado atrasa aprovação de Pagot para o Dnit

A aprovação em plenário do Senado Federal do nome do economista Luís Antônio Pagot para a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) poderá ocorrer ainda nesta quarta-feira. O senador Jayme Campos (DEM), que foi relator da indicação na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, informou que buscará um acordo para colocar a matéria em votação. Tudo, no entanto, está dependendo de entendimentos para votação de projetos que estão trancando a pauta de votação. A sessão deliberativa está marcada para às 14 horas – horário de Brasília. Pagot se encontra na Capital Federal.

Constam da pauta da sessão deliberativa três projetos de lei de conversão, que são proposições originárias de medidas provisórias. Lidos ao final da sessão deliberativa ordinária realizada na última terça-feira, dia 7, os projetos passaram a trancar a pauta do Senado, o que significa que a votação das demais matérias só pode ocorrer após a votação dos PLVs. Entre as matérias que esperam votação, encontra-se o PLV 23/07, oriundo da Medida Provisória 372/07, que cria uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com fornecedores de adubos, sementes e defensivos agrícolas, contraídas de 2004 a 2006.

“Tudo acontece agora e vamos trabalhar para que “destrancar” a pauta e votar essa indicação” – acentuou o senador. Não será fácil. Por conta da questão envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter utilizado empreiteiras para efetuar pagamento de despesas de caráter pessoal, a bancada do DEM e do PSDB está em obstrução. Há um conflito entre Calheiros e o senador Agripino Maia (DEM-RN) e, para complicar ainda mais, o PSDB mantém a decisão de só votar os projetos depois que Renan se afastar da presidência. O senador Arthur Virgílio disse que os senadores do PSDB também decidiram que, a partir de agora, vão analisar profundamente todo e qualquer nome indicado para cargos públicos, como embaixadores e diretores de agências reguladoras.

Pagot teve seu nome aprovado por ampla maioria na Comissão de Serviço de Infra-Estrutura depois de 90 dias do encaminhamento da indicação pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Além das questões relacionadas ao ambiente corroído no Senado Federal, o economista ainda enfrentou forte oposição por parte das grandes empreiteiras do eixo centro-sul e também do PSDB. O nome de Pagot foi indicado ao presidente da República pelo governador Blairo Maggi.

Além do nome de Pagot, a bancada de Mato Grosso no Senado Federal articula pela aprovação em plenário do nome do juiz do trabalho Guilherme Caputo Bastos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O trabalho para apressar a votação está sendo feito pela senador Serys Slhessarenko (PT).