Denúncia do MPF contra Leitão sai este mês
Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, relatora do inquérito, após o oferecimento da denúncia, as pessoas que forem alinhadas pelo MPF vão ser chamadas para oferecer as suas defesas preliminares.
O dono da ação penal é o MP. Após a apresentação das defesas, a ministra vai analisá-las para encaminhar o processo à Corte Especial. Uns podem ter a denúncia recebida; outros podem ter a denúncia recusada.
Esquema
A Construtora Gautama, de Zuleido Veras, é apontada pela operação da PF como a central do esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. No Estado, a Gautama tinha negócios com a prefeitura de Sinop. A construtora venceu uma licitação de obras, considerada irregular, para a construção de rede esgoto no município.
De acordo com a Polícia, a empresa supostamente direcionava editais para fraudar licitações de obras de interesse da quadrilha e estaria infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais.
Demora
A ministra Eliana Calmon destacou, ainda, que tudo o que aconteceu até o momento foi única e exclusivamente investigação e que o papel da Justiça foi o de preservar a prova declarando a prisão preventiva e ouvindo os indiciados.
A demora da PF e do MPF deve-se à complexidade dos fatos envolvendo muitas pessoas em diversos Estados. A Operação Navalha desmontou um esquema realizado em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal.
Muitas obras da Gautama, segundo a ministra, estão sendo periciadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. O objetivo é preservar o patrimônio público, verificando a possibilidade de continuação das obras ou a sua paralisação.
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