Fundo Nacional da Educação faz transferências a escolas, estados e municípios

Secretarias de educação de todo o país receberam, no início deste mês, recursos de programas do Ministério da Educação (MEC) repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Para apoiar escolas da rede pública, R$ 37,5 milhões foram transferidos.

Desse total, R$ 34 milhões são destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é aplicado em atividades de manutenção do colégio, como compra de material permanente e de material de consumo e manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade. Essa verba também pode ser aplicada no reforço das atividades pedagógicas, na avaliação de aprendizagem e implementação de projetos pedagógicos.

Para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), foram destinados às contas de estados e municípios cerca de R$ 440 milhões. A verba deve ser investida na melhoria do transporte escolar de estudantes do ensino fundamental que residem em áreas rurais.

Dados do FNDE mostram que cerca de 600 municípios não receberam o recurso do PNATE porque não apresentaram as prestações de contas de 2006 e outros exercícios. Para voltar a receber o financiamento, os municípios precisam regularizar suas situações. As administrações municipais devem elaborar e remeter aos conselhos do Fundeb a prestação de contas para que pareceres possam ser encaminhados ao FNDE.