Hospitais universitários podem se tornar Fundações Estatais

Um projeto de lei do Governo Federal autoriza hospitais universitários a se tornarem Fundações Estatais. A mudança permite autonomia administrativa e divide opiniões entre direção, servidores e estudantes. Em Mato Grosso, a transformação será no Hospital Júlio Müller, que funciona atualmente como um braço da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Pelo atual modelo a contratação de funcionários e a aquisição de novos equipamentos depende de decisões tomadas no Ministério da Saúde, bem longe do centro administrativo do hospital.

José Carlos do Amaral, superintendente do hospital, cita o caso da chefe de UTI neonatal, que há muito tempo demanda um plantonista: "Não temos como atender esse pedido, uma vez que a vaga só é autorizada pelo MEC". Com o novo modelo o hospital teria autonomia para contratação e decidiria as prioridades de investimento. Em contrapartida os hospitais não receberiam mais verbas públicas, teriam que captar recursos por meio de um contrato de prestação de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do outro lado da questão está o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFMT, Paulo Ribeiro. Ele acredita que a nova medida é uma ameaça não só aos trabalhadores, mas a toda população de Mato Grosso: "Esse projeto traz no seu cerne a privatização do Hospital Universitário". Ribeiro cita ainda as perdas com a educação, uma vez que os alunos não terão acesso aos leitos privados do hospital. "Ninguém que esteja pagando admitirá que um aluno cuide da sua saúde", acredita o presidente do sindicato. De fato alguns estudantes temem perder espaço. Camila de Castro, presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UFMT, diz que a principio é contra a medida. "Podemos perder nosso lugar dentro do hospital. Nossa atividade quanto a estudantes será prejudicada".

No entanto, o governo vê de outra forma e diz que os hospitais não vão perder o caráter público, uma vez que não deixará de fazer concursos, licitações e de se submeter a fiscalizações da Controladoria Geral da União. O que na verdade tiraria a tranqüilidade dos servidores seria a perda garantida da estabilidade. Mesmo a tese de privatização do hospital parece distante para o superintendente do Julio Müller. "Não vejo essa intenção, nem tampouco aprovaria se ela estivesse presente no projeto", diz Amaral.

A transformação dos hospitais universitários dependerá da aprovação de Lei específica para cada Hospital. O encaminhamento do projeto de lei deverá ser aprovado pelo respectivo conselho universitário.