Câmara dos Deputados deve prorrogar CPI do Apagão Aéreo

O acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho, mudou o rumo das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, da Câmara dos Deputados, que foi aberta em maio. Os deputados tem até o fim do mês para concluir os trabalhos. Regimentalmente, a CPI pode ser prorrogada em até 60 dias.

Por conta do acidente, o relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), já adiantou que pedirá a prorrogação dos trabalhos. Quando criada, o objetivo era investigar o acidente com o Boeing da GOL, em setembro do ano passado; a infra- estrutura aeroportuária; o sistema de controle do tráfego aéreo e o novo marco regulatório para o setor.

Por causa do acidente em Congonhas (SP), os parlamentares centraram os trabalhos nas causas e responsabilidades pela morte de 199 pessoas. "Até o final de agosto, o relatório sobre o acidente com o avião da TAM será apresentado", acredita o relator. Ele acrescentou que as investigações estão adiantadas por conta de um apoio técnico que a Aeronáutica deu aos parlamentares.

Só que, segundo Maia, na última semana a Aeronáutica recuou neste apoio. "Estou um pouco preocupado com a atitude adotada pela Aeronáutica. Me decepcionou o comportamento dos militares, principalmente com a vinda do chefe da investigação, coronel Camargo".

O relator informou que, por conta dessa atitude e também para dar celeridade aos trabalhos de investigação, a CPI está contratando um especialista da área aeronáutica para ajudar a decifrar os dados contidos nas caixas-pretas da aeronave. Na semana passada, os deputados apresentaram à imprensa o conteúdo dos últimos diálogos dos pilotos do vôo 3054, apesar de pedido de sigilo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa).

Senado

O Senado também abriu, no primeiro semestre, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Apagão Aéreo. O objeto da investigação tem três pontos: o acidente com o Boeing da Gol; a crise aérea nos aeroportos; e a suposta corrupção na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O relator da omissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), admitiu que a CPI investigará o acidente com a aeronave da TAM, mas ressaltou que a linha de investigação será mantida nesses três pontos.

O senador já apresentou as conclusões das investigações sobre o acidente com o avião da GOL e os problemas que levaram à crise nos aeroportos. Agora, os senadores têm até novembro para concluir os trabalhos sobre denúncias envolvendo corrupção na Infraero.

Na semana passada, foram ouvidos 10 procuradores do Ministério Público que analisam as denúncias, algumas apontadas em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Demóstenes Torres quer concluir o trabalho antes de novembro. Quanto ao acidente com o vôo 3054, o parlamentar é cauteloso. "As investigações que já estão em andamento vão demorar, por isso vamos concentrar as investigações na Infraero". O senador criticou os colegas deputados por terem, a seu ver, "encontrado um mote" para não investigar as denúncias de corrupção na estatal.