Em três anos, TSE cassa o mandato de 157 prefeitos
O número efetivo de prefeitos é ainda maior, de 157, já que em quatro municípios mais de um chefe do Executivo municipal foi cassado desde a eleição de 2004. É o caso de Caldas Novas (GO), Flores de Goiás (GO), Afonso Bezerra (RN) e Macau (RN), todas com dois prefeitos sentenciados com a perda do mandato. As cassações - que reúnem decisões judiciais de primeira, segunda e terceira instância - atingiram 2,75% dos 5.562 municípios brasileiros. A situação, entretanto, é mais grave em alguns Estados.
Roraima, por exemplo, teve 26,66% de seus prefeitos cassados desde a eleição, já que 4 dos 15 eleitos foram sentenciados com a perda do mandato. O número reduzido de municípios não serve de justificativa - o Amapá possui apenas 16 prefeitos e não registrou nenhuma cassação. Até mesmo o presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, reconhece que não há explicação clara para essa diferença. “Roraima é um Estado novo. Vemos uma certa perda de balizas, o que é lamentável. Mas depende mesmo é da percepção daqueles que se apresentam para a disputa eleitoral”, afirma o ministro.
Há ainda casos como o Rio Grande do Norte, onde 14 prefeitos foram cassados, o que significa 8,38% do total de eleitos. Ou o Rio de Janeiro, onde 6 dos 92 prefeitos foram sentenciados, uma proporção de 6,52%. Já na Paraíba, 12 dos 223 prefeitos (5,38%) foram ordenados a deixar o cargo, enquanto Rondônia registrou 3 cassados em 52 eleitos (5,77%). Nos demais Estados, essa proporção ficou abaixo de 5% e não atingiu sequer 1% em Estados como Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão. Em Pernambuco, o levantamento não inclui as cassações ordenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), levando em conta apenas um caso determinado diretamente pelo TSE, que equivale a 0,54% do total de eleitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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