Riva corta 13º e 14º salários dos parlamentares

O primeiro-secretário da Assembléia, José Riva (PP), determinou o corte do 13º e do 14º salários que vinham sendo pagos aos deputados. Ele quase foi apedrejado por alguns parlamentares na última quarta (8) pela manhã, momentos antes do início da sessão ordinária. Até a gestão de Silval Barbosa (PMDB), hoje vice-governador, um desses benefícios era creditado na conta-salário do deputado na folha de julho e, o outro, no final de dezembro. Como desta vez só entraram no bolso dos parlamentares o salário mensal de R$ 12,3 mil, mais verba indenizatória de R$ 15 mil e nada do 14º salário, um grupo cercou Riva, que é o ordenador de despesas, para questioná-lo.

Riva foi incisivo. Disse que, por orientação do Tribunal de Contas do Estado, mandou suspender as gratificações. Foi uma chiadeira geral. Os deputados que mais reclamaram foram Chica Nunes (PSDB), Maksuês Leite (PP), Mauro Savi (PR) e Dilceu Dal Bosco (DEM). Eles chegaram a sustentar a tese de que o pagamento seria espécie de "salário extra" para ajuda de custo, assim como recebem os deputados federais. Observaram que o pagamento estaria respaldado no Decreto Legislativo 01, de fevereiro de 2003, regulamentado pelo Decreto 12, de 2006, dentro de uma simetria de direitos entre os membros do Poder Legislativo Estadual e os representantes do Congresso Nacional. Mesmo assim, Riva, que controla um orçamento mensal de R$ 13 milhões, se manteve irredutível. Avisou que não iria contrariar a orientação técnica do TCE. A polêmica não deve parar por aí. Deve ser discutida na reunião do Colégio de Líderes no decorrer desta semana.

No julgamento das contas de 2006 do ex-presidente da AL, Silval Barbosa, o TCE apontou algumas incongruências. Uma delas foi o pagamento de 13º e 14º salários aos 24 deputados. Para o Tribunal, essas gratificações pagas no ano passado foram ilegais. Mesmo assim, o balancete foi aprovado. Somente com o 14º salário, o então presidente da AL assinou liberação de R$ 228,9 mil. O TCE orientou a Mesa Diretora, hoje presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), a não tomar mais a tal medida.