Após 5 anos, sai data do leilão de concessão de rodovias

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está confiante que vai iniciar, ainda este ano, um programa de concessão de estradas federais. Depois de cinco anos de hesitação de idas e vindas, os primeiros sete trechos, entre eles a Fernão Dias e a Régis Bittencourt, serão oferecidos às concessionárias em um leilão marcado para às 14 horas do dia 9 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

'Consegui desencavar', comemorou Nascimento. 'Não tem mais nenhuma pendência.' Ele apostou que haverá um grande número de empresas interessadas. É o contrário do que se comenta na iniciativa privada. As empresas criticam a taxa de retorno fixada pelo investimento, de 8,95% ao ano.

'É uma taxa menor do que a que havia sido fixada anteriormente', admitiu Nascimento. 'Eles (os empresários) estão com receio porque a taxa que eles queriam era alta demais.' Na versão anterior do edital, a taxa embutida era de 12,88%.

'Está todo mundo reclamando, mas ninguém diz que o governo abriu mão de uma série de coisas', disse o ministro. No leilão marcado para outubro, vencerá a empresa que concordar em cobrar a tarifa de pedágio mais baixa. Essa empresa não terá de pagar nada ao governo pela outorga (o direito de exploração) e terá direito a taxas de juros reduzidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Provavelmente em dezembro, o governo federal leiloará mais rodovias. Entre as candidatas, estão a BR-324, entre Salvador (BA) e Feira de Santana (BA), a BR-116, de Feira de Santana até a divisa da Bahia com Minas Gerais. Também está na fila a BR-040, no trecho entre Brasília e Belo Horizonte. As duas rodovias na Bahia foram estudadas durante mais de um ano para inaugurar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) federais. Porém, venceu a tese de Nascimento de que o governo não deve colocar dinheiro em nada que possa ser entregue à iniciativa privada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.