Governo libera emendas de ex-deputados

Excluídos da cena política por não conseguirem a reeleição, ex-deputados federais foram privilegiados pelo governo Lula na liberação de emendas orçamentárias em 2007. O fenômeno mostra uma artimanha política popular nos bastidores do Congresso: o "apadrinhamento" de emendas.

Dados do Siafi (sistema de acompanhamento da execução orçamentária) obtidos pela assessoria de Orçamento do DEM no Congresso mostram que, até o dia 6, dos 10 parlamentares que mais obtiveram recursos do caixa da União, 7 não têm mais mandato. São eles: João Tota (PP-AC), Junior Betão (PR-AC), Iara Bernardi (PT-SP), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Delgado (PT-MG), Moroni Torgan (DEM-CE) e Renato Cozzolino (PDT-RJ).

Essas emendas foram apresentadas na legislatura passada, acabaram represadas pelo governo e vêm sendo liberadas agora, quando o governo bate recordes de arrecadação. O campeão de liberação neste ano é o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), que obteve R$ 2,3 milhões em "restos a pagar" liberados em julho.

Na lista de emendas empenhadas (compromisso de gasto) também despontam dois ex-deputados: Nilton Capixaba (PTB-RO), com R$ 1,9 milhão, e João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), com R$ 1,4 milhão. O primeiro foi envolvido no escândalo dos sanguessugas.

Quando um deputado não se reelege, suas emendas pendentes com o governo viram alvo de cobiça para os novatos.

"A verdade é que tem pouca fruta para muito macaco. É natural que o deputado que herdou o espólio político de outro deputado trabalhe pelo recurso que já está no Orçamento. Politicamente é bom para ambos", diz o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Defensor entusiasmado do sistema, Arantes criou uma forma peculiar de apadrinhamento em sua bancada: a emenda "familiar". As emendas da ex-deputada Kelly Moraes (RS) estão agora a cargo de seu marido, o deputado novato Sergio Moraes (RS). Já as emendas do ex-deputado Enio Tatico (GO) foram apadrinhadas por seu pai, o deputado José Tatico (GO).

Na bancada do PR, foi criada uma espécie de "fundo", formado pelas emendas de ex-deputados, que pode ser usado pelos novatos. "É uma maneira pela qual os deputados que entram têm possibilidade de influenciar no Orçamento federal", diz o líder Luciano Castro (RR).

Geralmente, o "apadrinhamento" de emendas ocorre entre dois políticos que têm um interesse em comum: ou são de um mesmo partido, ou dividem uma mesma região geográfica ou representam um mesmo setor. Os louros são divididos.