159 prefeitos foram cassados nos últimos 3 anos

Dos 141 prefeitos mato-grossenses eleitos em 2004, sete tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas quatro conseguiram reformar a sentença e, com isso, reassumiram os cargos. É o que revela um levantamento divulgado nesta sexta (10) pelo TSE. Em todo o país foram 159 cassados. No caso de Mato Grosso, os gestores Maria Borges (Dom Aquino), Getúlio Viana (Primavera do Leste), Rudimar Camasola (Santa Carmem) e Antonio Rodrigues (Poxoréo) reconquistaram o poder, após embates jurídicos.

Os vice-prefeitos também enfrentaram problemas jurídicos. Entre as acusações que pesam contra os gestores estão compra de votos, abuso de poder político e de autoridade, uso indevido da máquina pública, comparecimento em inaugurações em período vedado pela legislação e abuso de poder econômico.

Prefeitos de MT com problemas no TSE

Município Prefeito Araputanga Vano José Batista

Poxoréo Antônio Rodrigues da Silva

São José dos Quatro Marcos Antônio Andrade Junqueira

Primavera do Leste Getúlio Gonçalves Viana

Santa Carmem Rudimar Nunes Camasola

Vale do São Domingos Yolanda de Góes

Dom Aquino Maria José Borges

Em todo o país, a Justiça Eleitoral cassou, até hoje, 159 prefeitos dos 5.562 eleitos em 2004. Destes, 156 prefeitos de 152 foram cassados pelos juízes eleitorais e pelos TREs, considerando que alguns vice que assumiram também perderam os mandatos. O TSE confirmou 16 cassações. Além desses processos, ainda existem 290 recursos relativos às eleições de 2004 pendentes de julgamento no TSE. Em relação às decisões do TSE, a maioria dos casos analisados em 2005 já transitou em julgado.

Muitos prefeitos podem ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal, invocando suposta infração à matéria constitucional. Nesses casos, após a decisão, os prefeitos costumam ser afastados para aguardar o julgamento.

Desde a eleição de 2004 até agora, por força das cassações, eleitores de 48 cidades retornaram às urnas para escolher os substitutos. Em São Paulo, houve o maior número de eleições suplementares: 9. A regra da nova eleição municipal segue as disposições do artigo 224 do Código Eleitoral, segundo o qual, se a nulidade atingir mais da metade dos votos no Estado ou no município, o Tribunal deverá marcar data para nova eleição no prazo de 20 a 40 dias. Os novos eleitos devem completar o período de mandato dos antecessores.