MPF confirma irregularidades em obra do Aeroporto Marechal Rondon

"Há irregularidades no relacionamento entre a Infraero e a Construtora Triunfo". A afirmação é do procurador da República em Mato Grosso, Marcellus Barbosa Lima, ao analisar processo administrativo aberto em 2005 pelo Ministério Público Federal após receber denúncia anônima. Segundo ele, o "xis" da questão está não cobrança, pela Infraero, dos 5% sobre o valor do contrato referente à garantia que toda empresa deve dar ao assumir o compromisso de execução de uma obra pública.

A Infraero não cobrou algo em torno de R$ 595 mil referentes aos 5% do contrato de construção, pela Construtora Triunfo, do novo terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Além disso, o procurador vê irregularidades no pagamento, pela Infraero, de R$ 750 mil referentes a serviços supostamente não realizados. Uma auditoria realizada pelo Ministério da Defesa na época não confirmou a realização desses serviços pela Construtora Triunfo, que pediu a rescisão do contrato com a Infraero por considerar que a demora no início das obras deixou os custos da obra do novo terminal de passageiros já defasados. Também houve várias alterações no projeto original. Com a rescisão do contrato, a Infraero passou a convocar as outras empreiteiras que haviam participado da licitação. Acabou por contratar a quarta colocada - Geosolo - a quem coube terminar a obra iniciada pela Triunfo.

Pela execução parcial das obras, a Triunfo recebeu cerca de R$ 12 milhões de um contrato total de R$ 16 milhões, incluindo os R$ 750 mil pagos por serviços não confirmados pela auditoria do Ministério da Defesa.

A Infraero chegou a contratar uma empresa - a Vetor - para confirmar os relatórios apresentados pela auditoria do Ministério da Defesa, mas a Vetor considerou que os serviços haviam sido realizados pela Triunfo, o que motivou o pagamento de R$ 750 mil. O Ministério da Defesa também questionou a contratação da Vetor já que a própria Infraero possui estrutura para fazer a fiscalização da obra.

Marcellus Barbosa Lima também considera suspeita a decisão da Infraero de não aplicar nenhuma penalidade à Triunfo pelo não cumprimento do contrato. Segundo ele, o Ministério Público Federal deve realizar uma perícia contábil para avaliar qual o prejuízo causado ao erário público pela ação da Infraero e da Triunfo no caso do Aeroporto Marechal Rondon. "Com essa perícia, espero concluir o processo administrativo e propor uma Ação Civil Pública", diz ele, que pretende pedir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados. Os gestores públicos podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.

As suspeitas do Ministério Público Federal foram apresentadas, nesta quinta-feira, pelo próprio procurador em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, no Senado Federal. Além do caso de Mato Grosso, outros procuradores denunciaram irregularidades e suspeitas em obras aeroportuárias em seis estados brasileiros.