Presidente da AL espera que Governo adote flexibilização da distribuição orçamentária
Riva quer reunião com Silval antes da votação de decreto

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), solicitou uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), na próxima semana, para que ele exponha a situação financeira real do Estado. 

 

 

O pedido é reflexo da sabatina realizada no Legislativo com o secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, na última terça-feira (30), sobre o Decreto Estadual 1.528, que centraliza o orçamento estadual na pasta. 

 

 

A reunião foi feita para que Cursi apresentasse o Orçamento de 2013 e esclarecesse dúvidas a respeito do texto aos deputados, que deve ser votado na próxima semana, pela revogação do decreto. 

 

 

Ao longo da sabatina, Cursi negou que tenha “superpoderes”, afirmou que o documento não é da Sefaz e que quem dá a “carta final” é o governador. 

 

 

“Sou mero executor. O Executivo não está afetando o orçamento. A exemplo do que cada Poder possui, de formalizar seus decretos, o Governo do Estado também tem suas regulamentações”, afirmou.
 

 

Ao MidiaNews, Riva justificou a reunião como forma de os poderes Executivo e Legislativo chegarem a um denominador comum. 

 

 

“Eu acho que o papel do Governo é de facilitar as ações. Não adianta por trava. Lógico que o secretário de Fazenda não pode distribuir o que não tem, mas, da forma que está, tem se criado cadeados. É preciso uma conversa franca com cada secretário. Sei que é papel do governador distribuir o orçamento, mas a Assembleia e o Poder Judiciário também são participes”, disse. 

 

 

O parlamentar ponderou que o decreto é necessário e lembrou que, no ano passado, houve “descontrole” no orçamento, mas que prejudicar as pastas não é correto.

 

 

“No ano passado, temos que admitir, houve descontrole no orçamento, mas não adianta travar a máquina. Algumas secretarias podem ser mais contigenciadas que outras, mas não todas. Essa discussão é necessária e acaba ajudando o Governo. O decreto é importante, mas temos que chegar a uma flexibilização”, completou.

 

 

Na reunião, além de Riva e Silval , deverão estar presentes os secretários de Estado e os deputados estaduais.