População vai participar de discussões sobre alteração da Constituição de MT

A população mato-grossense poderá participar das discussões referentes às alterações que serão feitas na Constituição do Estado. O Grupo de Trabalho de Adequação Constitucional (GTAC), que compõe a Comissão Especial de Adequação Constitucional da Assembléia Legislativa, esteve reunido para discutir o levantamento do orçamento e datas da programação.

De acordo com o coordenador do Grupo, Zaluir Pedro Assad, o encerramento acontecerá em Cuiabá, com a realização de um seminário com data e local ainda a serem definidos pela Comissão. "O objetivo da Comissão é conscientizar o cidadão sobre a Constituição de Mato Grosso", avaliou o coordenador.

Até o momento, mais de 50 entidades foram chamadas para discutir as mudanças que devem ser feitas na Constituição. A reunião, que contou com as participações de representantes da OAB-MT, Intermat e alunos do Univag, Unic e UFMT, serviu para definir as datas das discussões que acontecerão em outubro.

Na oportunidade, Zaluir argumentou que nas cidades pólos, como Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá serão realizados eventos. Conforme a reunião, ficou acertado que Rondonópolis abre o calendário dos debates, onde do dia 1º a 5 de outubro, acontecerá a exposição, sendo que no dia 4 está programada uma palestra e dia 5 encerrará com o seminário. Para Cáceres, está programado de 8 a 11 (no dia 10 tem palestra e, 11 seminário) e Cuiabá terá exposição de 15 a 19. Para Sinop estão agendados o período de 22 a 26 e, finalizando, em Barra do Garças de 26 a 28. O Seminário de Cuiabá poderá contar com as presenças de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns temas de palestras que serão realizados em Cuiabá foram debatidos no encontro desta quinta-feira, no entanto, sete deles estão confirmados: Federalismo, Direitos e Garantias Fundamentais Controle de Constitucionalidade,Garantia Constitucional Tributária, Meio Ambiente, Cláusula Pétrea, ADINS e Vetos.