Senador Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse acreditar que "há crime organizado" na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). A afirmação, feita logo após a reunião da CPI nesta quinta-feira (9), foi reforçada pelos depoimentos prestados por sete procuradores da República à comissão, nesta quinta, indicando que nos seis estados da Federação em que atuam foram encontrados indícios de irregularidades em obras realizadas pela Infraero.

- Licitações dirigidas, projetos básicos lacunosos, projeto executivo modificado, as obras eram feitas com os preços que se quisesse; ninguém tinha controle - disse Demóstenes.

O senador destacou que graças a investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos não foi muito maior. Demóstenes ressaltou ainda que as irregularidades foram sendo percebidas isoladamente nos estados e que, só com o tempo, percebeu-se que os mesmos problemas aconteciam em todo o país. O relator lembrou também que eram sempre as mesmas sete ou oito empreiteiras que venciam as licitações para obras em aeroportos em todo o Brasil - no país há mais de três mil empresas de engenharia.

Demóstenes informou que a CPI vai sugerir em seu relatório final modificações na lei de licitações (Lei 8.666/93) e pedirá a aprovação urgente da lei que combate o crime organizado. O senador lembrou ainda que informações trazidas à CPI pelos procuradores dão conta de que havia irregularidades na Infraero pelo menos a partir de 2001 e que, portanto, não se trata de uma questão de governo, porque em 2001 era outra a administração federal.

O relator também destacou decisão do Tribunal Regional Federal de Goiânia, divulgada ontem, determinando, a pedido do Ministério Público, a confecção de novo edital para obra no aeroporto de Goiânia. A decisão obriga que a licitação seja feita de forma fracionada e não global, como é costume na Infraero e que encarece a obra. A obra do aeroporto está paralisada.

Gol

Na próxima terça-feira (14), às 11h, será realizada nova reunião da CPI para ouvir pessoas envolvidas com o resgate de corpos e pertences das vítimas do acidente com o avião da Gol ocorrido em 29 de setembro de 2006. Há denúncias de que objetos das vítimas teriam sido roubados. Ainda não há definição sobre quem serão os convidados para a reunião.