Famílias indígenas são cadastradas no Programa Bolsa Família

A Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desenvolveu durante o mês de julho uma ação voltada para o cadastramento de famílias indígenas no interior do Estado, com o objetivo de incluir essas pessoas no Programa Bolsa Família.

O cadastramento foi realizado em três municípios, totalizando 876 famílias indígenas da cultura Xavante cadastradas. Só no município de Campinápolis foram 819 famílias. Já em Novo São Joaquim foram 48 e em Santo Antônio do Leste mais nove. Ao todo, foram visitadas 89 aldeias, sendo cadastradas 83 nesses três municípios. Outras seis aldeias estavam abandonadas, o que significa a migração das famílias indígenas para o perímetro urbano.

Durante a ação, 69% das famílias indígenas aldeiadas foram incluídas no Programa Bolsa Família do Governo Federal, 6% foram recadastradas, e destes, 25% estão pendentes por falta da apresentação de documentos no ato.

A importância de ações como essa foi ressaltada na última sexta-feira (03.08), durante o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Assistência Social (Fonseas), realizado em Brasília. A Setecs foi representada pela secretária-adjunta de Assistência Social, Neide Mendonça. “O convênio nº 02/2007 é de grande importância, pois possibilitou às famílias indígenas aldeiadas o acesso aos recursos do Programa Bolsa Família, cumprindo portanto o papel social do Governo do Estado de Mato Grosso em conjunto com o Governo Federal” , destacou Neide Mendonça.

O Fonseas é formado pelos gestores estaduais da área e representa um importante mecanismo na gestão colegiada da Política Nacional de Assistência Social. Entre os seus objetivos, está o de definir e firmar posições em torno dos problemas fundamentais da Assistência Social, com a finalidade de formular diretrizes básicas para subsidiar o estabelecimento de uma política nacional para o setor.

Bolsa Família – É um programa do Governo Federal destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. O programa tem como finalidade o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais, bem como a promoção da inclusão social, a simplificação dos procedimentos administrativos e racionalização do uso dos recursos públicos. Através do Bolsa Família, o Governo Federal concede mensalmente benefícios em dinheiros a estas famílias.