Órgãos julgadores antecipam horário de sessões

Veja abaixo as alterações previstas em relação aos horários habituais das sessões. 

Segunda Turma 

A sessão da Segunda Turma no próximo dia 17 começará mais cedo, às 13h. 

Especializada em direito público, a Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e composta pelos ministros Eliana Calmon, Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes. 

Quarta Turma 

Na próxima terça-feira, a partir das 10h, a Quarta Turma se reúne para dar continuidade à sessão de julgamento da última terça-feira (10). A sessão ordinária marcada para a mesma data terá início às 14h. 

Presidida pelo ministro Raul Araújo e composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, a Turma é especializada em direito privado. 

Corte Especial

A sessão ordinária da Corte Especial do STJ na próxima quarta-feira (18) terá início às 13h. 

Formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e dirigida por seu presidente, ministro Felix Fischer, a Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ. 

Quinta Turma

Durante o primeiro semestre de 2014, a Quinta Turma manterá o início de suas sessões ordinárias às 13h, como já vem ocorrendo. As demais Turmas começam a julgar normalmente às 14h. 

Portaria do ministro Marco Aurélio Bellizze, presidente da Quinta Turma, determina ainda que as sessões poderão ser prorrogadas além das 18h, sempre que o serviço o exigir.