MPE pede investigação contra deputados

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal investigar denúncia de crime eleitoral contra os deputados Walter Rabello (PMDB), Sérgio Ricardo (PR), Maksuês Leite (PP) e o apresentador Onofre Júnior. As suspeitas recaem sobre a prática de propaganda eleitoral extemporânea pelos citados, todos âncoras de programas na televisão. A rodada de denúncias acirra a polêmica envolvendo a combinação entre “mídia e poder”.

As denúncias foram encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) via e-mail e repassadas à 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. De acordo com o promotor público designado pela 1ª Zona, Élio Américo, as queixas foram encaminhadas à Polícia Federal esta semana para a produção de provas contra os parlamentares e o apresentador.

“Precisamos primeiramente materializar o delito, com as gravações desse programas de televisão onde se enquadram o suposto uso para fins eleitorais. Após a entrega do inquérito policial vamos analisar o caso”. As suspeitas poderão resultar em representação criminal junto ao TRE. Em casos extremos, a comprovação da prática ilegal pode culminar na perda de mandato eletivo ou, no caso de pré-candidatos, no veto à disputa nas urnas com a cassação do direito político.

A Polícia Federal tem 30 dias para concluir os trabalhos de apuração, mas o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias. Rabello e Sérgio Ricardo são candidatos à prefeitura de Cuiabá em combate ao projeto de reeleição do prefeito Wilson Santos (PSDB). Já Maksuês almeja a prefeitura de Várzea Grande, chefiada hoje por Murilo Domingos (PR). O apresentador Onofre Júnior trabalha a disputa por cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá.

A febre que se alastra envolvendo políticos e aspirantes da televisão divide opiniões tanto nas esferas fiscalizadoras do poder quanto na sociedade. Enquanto o Ministério Público e entidades civis organizadas encaram com ressalvas essa associação, estudiosos e grande parte dos políticos procuram imprimir a tônica da naturalidade no processo de consolidação do fenômeno nas urnas. O duelo de idéias acirra o cerne do debate entre o moral e o ilegal.

O promotor Élio Américo declara que, no geral, o que se tem observado é a existência de abusos em programas de TV ancorados ou que contam com a participação de eleitos ou candidatos. “Nada obsta que essas pessoas exerçam a profissão, até porque são profissionais, em muitos casos, que atuam na área há muito tempo. Mas o que vejo é um abuso por parte deles na suposta prestação de contas da ação parlamentar”.

Além dos já tradicionais apresentadores que são políticos, uma série de aspirantes à carreira têm ocupado espaços em horário nobre em canais de TV aberta, na Capital. Na maioria dos casos, os apresentadores bancam o horário para fazer o seu programa. No entanto, os patrocinadores ou parceiros acabam arcando com o custo do horário.