Pires se despede do TRE e Adverci será a substituta

A juíza federal Adverci Rates Mendes substituirá o juiz federal José Pires da Cunha na vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 2007/2009. Pires, que encerrou ontem suas atividades, participou sua última sessão como membro efetivo do TRE. A data da posse da juíza Adverci ainda não foi definida. Contudo, o Tribunal Regional Federal (TRF) definiu também que o atual suplente de Adverci, juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira, ocupará o posto atual da juíza, de juiz membro substituto. O TRF é responsável pela indicação dos membros à vaga.

O juiz José Pires ainda tinha sob sua relatoria dois processos previstos na pauta de julgamento do TRE. Pires é o membro mais antigo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A despedida do juiz ocorreu em solenidade rápida, durante a sessão ordinária do Pleno. Só após o julgamento das matérias é que Pires deu seu “adeus” ao TRE.

O juiz José Pires da Cunha iniciou sua atuação como membro do Pleno do TRE no dia 07 de agosto de 2003. Na época foi indicado para a vaga de juiz substituto na categoria de juiz federal. A titularidade da vaga pertencia ao juiz Lelis Gonçalves de Souza. Pires assumiu no dia 14 de outubro de 2004 a titularidade para o biênio 2004/2006. Foi ainda reconduzido ao cargo no dia 06 de agosto de 2005.

A composição do Pleno do Tribunal Regional eleitoral (TRE) é de seis membros votantes: um juiz eleito pelo voto secreto dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juízes de direito escolhidos pelo TJ. Também integram o Pleno dois juízes que ocuparão vaga na categoria de jurista. Nesse caso a nomeação é do presidente da República que escolhe indicados dentre seis advogados “de notável saber jurídico e idoneidade moral” – indicados pelo Tribunal de Justiça.

Cabe ao presidente do TRE presidir as sessões e votar em situações de desempate (voto de minerva). Os ocupantes da função de presidente do TRE pertencem ao quadro de indicados do TJ na categoria de desembargador. Todos os membros do TRE ocupam vaga por um biênio, somada a possibilidade de recondução ao cargo por mais um ano.