Cuiabá sediará seminário sobre constituição

Dando continuidade às propostas relacionadas à adequação da Constituição do Estado de Mato Grosso, membros da Comissão Especial de Adequação Constitucional (CEAC) da Assembléia Legislativa se reuniram na tarde desta quinta-feira (02), com um grupo de estudantes do 4º ano de Direito da faculdade UNIC para formatar novas propostas e encaminhar os trabalhos. Ficou definido que nos dias 18 e 19 de outubro acontecerá um seminário de grande porte, em Cuiabá, para discutir o assunto. O evento contará com a presença de palestrantes, debatedores e será integralmente aberto ao público. Das deliberações de hoje, participaram os deputados Humberto Bosaipo (DEM), Sebastião Rezende (PR) e Alexandre César (PT), além dos acadêmicos, que pela primeira vez no semestre, pontuaram questões acerca do texto constitucional. Também estiveram presentes o coordenador do Grupo de Trabalho de Adequação Constitucional Dr. Zaluir Pedro Assad, professor Abílio Camilo Fernandes Neto – coordenador do Planejamento Estratégico da AL e o Núcleo de Estudo Constitucional (NEC), formado pelo grupo de estudantes do curso de Direito da UNIC.

Conforme o deputado Humberto Bosaipo (DEM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades de todo o Estado e a Assembléia Legislativa estão com todo o ´ fôlego´ para que esse trabalho seja bem sucedido e contribua para o desenvolvimento do Estado. “Os acadêmicos serão o grande ponto de apoio nesse trabalho, até porque atuam em sintonia com a constituição”, comentou Bosaipo.

Nas discussões ficou definido que além de Cuiabá, quatro cidades pólos serão visitadas: Barra do Garças, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. O cronograma de participação em outras cidades será discutido conforme o desenvolver dos trabalhos.

O deputado Sebastião Rezende (PR) argumentou que a intenção é que todas as cidades mato-grossenses, que tenham faculdades, disponibilizem o curso de direito.

A comissão tem como principal objetivo esclarecer à sociedade os conhecimentos básicos sobre a Constituição do Estado e Lei orgânica do Município. Os membros prevêem aproximadamente 12 meses para a conclusão deste trabalho. Que soma com a parceria dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além de, contar com apoio de empresas privadas.