Projetos do deputado Maksuês contemplam vários setores

Na volta do recesso parlamentar, o deputado Maksuês Leite (PP) disse que tratou de manter a atuação do primeiro semestre com a apresentação de uma média de oito projetos de leis por semana. De acordo com o deputado, seu alvo principal, continua sendo o setor de segurança pública com propostas de regras que definem investimentos na área por parte do Governo Estadual. Maksuês Leite apresentou, durante a sessão matutina desta quinta-feira (2), vários projetos de leis entre os quais, sugeriu a proibição do contingenciamento de verbas orçamentárias referentes a programas para o setor, além da proibição de fardas e qualquer tipo de vestuário, distintivos e acessórios das polícias federal, civil e militar e das forças armadas em estabelecimentos comerciais do Estado.

“O objetivo é proporcionar cada vez mais segurança para a população. Hoje há facilidade para aquisição de fardas e equipamentos que são prioridade das polícias”, afirmou o deputado.

Ele justificou também, o pedido de o governo rever o contingenciamento de recursos públicos para pasta que é uma das mais complexas dos governos estaduais. Projeto neste sentido, tramita no Senado com o argumento de reduzir os problemas da falta de segurança enfrentados pela população brasileira. “A situação da segurança no Brasil está insustentável”, disse Maksuês Leite, ao atribuir a situação à falta de investimentos pelo governo federal que implementou a política de obtenção de superávit primário que, para o deputado colocou a população refém de organizações criminosas.

Em outros dois projetos, o parlamentar pede a criação de programa estadual para a saúde vocal dos professores da rede pública de ensino e propôs a obrigatoriedade das empresas privadas de serviços médico e hospitalar, o atendimento a todas as enfermidades relacionadas ao código internacional de doenças. “A propaganda de convênios médicos alardeia um atendimento de alta qualidade, mas na prática, isso não acontece”, disse o deputado.

Em outro projeto de lei, Maksuês propõe a articulação e apoio financeiro do governo estadual para a formação de rede de desenvolvimento social destinado a organizações não governamentais sem fins lucrativos. Neste caso, o objetivo é assegurar os direitos constitucionais de crianças, adolescentes, jovens, idosos e familiares. “É cada vez mais necessária uma ação ampla, organizada e arrojada, capaz de amenizar as desigualdades sociais no estado”, disse.

A cultura e a religião também foram lembradas, nos projetos do deputado. Maksuês propôs que, o governo institua a meia-entrada para professores em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão da cultura e, nos segundo, a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural.